JURISPRUDÊNCIA

Atividade Concomitante Principal é a que se tenha maior proveito econômico.

 

Dois laudos médicos periciais e aplicado do In Dubio pro Misero.

 

Dúvida na fixação da DII e aplicação do princípio In Dubio pro Misero.

 

Enquadramento Professor após EC 18/81 até 28/04/1995.

 

Inexistência de Carência de Ação no Pedido de Revisão do Artigo 29.

 

Interesse Processual Conversão de Tempo Especial que Consta na CTPS e não foi analisado pelo INSS.

 

Pensão por Morte do Autônomo que prestava serviço para empresa é devida.

 

Recolhimentos em atraso após a primeira contribuição em dia conta para carência.

 

Desnecessidade de requisito de carência e idade na tabela progressiva

 

Desemprego e Qualidade de Segurado: Retorno dos autos ao juiz singular

 

Cômputo de tempo: aposentado por invalidez para carência

 

Cômputo de recolhimento em atraso: Tempo de Contribuição e carência

 

Cômputo do tempo após o requerimento: Princípio do Acertamento

 

Auxílio Doença de incapacidade progressiva e a Adoção do PII

 

Aposentadoria do Brasileiro que vive no exterior

 

ACÓRDÃO TRF4 – não cobrança de juros e multa em contribuições em atraso

 

ACÓRDAO STJ – não cobrança de juros e multa em contribuições em atraso

 

Acórdão – paradigma DII in dubio pro misero PR

 

Acórdao – em laudos divergentes vale o mais favorável

 

Acórdão – Reintegração dos Servidores de Imbé

 

Acórdão de DECADÊNCIA da conta do benefício DERIVADO

 

TRU4

 

TRU 01/04/2011 – Índice Temático

 

TERMO INICIAL DE CONCESSÃO BENEFÍCIO

 

STJ – Revisão do Mínimo Divisor

 

STJ Possibilidade conversão de tempo especial de professor após 1981

 

STJ – LOAS NÃO ENTRA NO CÁLCULO DA RENDA MENSAL – 2

 

STJ – LOAS NÃO ENTRA NO CÁLCULO DA RENDA MENSAL

 

STF Afastamento Fator Previdenciário Isonomia de Gênero

 

STF Afastamento Fator Previdenciário Isonomia de Gênero 2

 

REVISÃO DO ARTIGO 29 DA 8213

 

RECURSO INOMINADO Prescrição e Decadência na Revisão do artigo 29

 

Reconhecimento de atividade especial sem exposição na área da saúde

 

Reafirmação da DER da possibilidade TRU

 

Possibilidade progressão nas classes no débito

 

Possibilidade progressão nas clases no débito 1aTR PR

 

Pode regularização post mortem de contribuição do falecido contribuinte indivisual – TRF4

 

Perito sugere nova perícia com especialista: nulidade da sentenção e acórdão

 

Laudo médico com erro notório e CID administrativa e judicial diferentes

 

Laudo judicial que aponta incapacidade em período concomitante ao exercício de atividade remunerada. Irrelevância para a percepção do benefício

 

Laudo inconclusivo sobre DII: Juizo formado pela apreciação do conjunto probatório possibilidade

 

Laudo e sentença têm que se manifestar sobre todas doenças ditas incapacitantes na petição inicial

 

Juros de contribuições afastados antes de 11/1996 – TNU

 

Índice TNU

 

Exposição a agentes biológicos não precisa permanência mas efetivo e constante risco de contaminação

 

Estagiário, aluno e aprendiz contam pra TC 2

 

Estagiario, aluno e aprendiz contam para TC

 

Enquadramento em tempo especial: Exposição a hidrocarbonetos mesmo sem previsão legal

 

Enquadramento de Dentista todo o período TRU

 

Doença agravada por desenvolvimento e DII após DIB

 

DII após a DER serve para concessão de Benefício por Incapacidade