Quanto tempo demora um processo previdenciário?

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Saiba quanto tempo demora um processo em cada uma de suas etapas.

Como pode passar por diversas fases, é difícil determinar com precisão quanto tempo demora um processo previdenciário. Porém, explicaremos aqui o tempo médio que costuma durar cada uma dessas fases para que você possa fazer uma projeção baseada no seu caso.

Um relógio sobre uma mesa de trabalho com livros e computador, representando quanto tempo demora um processo

Cumpre destacar que os processos judiciais demoram mais quando correm de forma física, e não digital. Abaixo destacamos informações importantes.

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Vivemos uma fase de transição, onde o judiciário está migrando para sistemas de informação e os processos correm online, da mesma forma que a Advocacia está passando por esta transformação, com escritórios de Advocacia liderando estas transformações, permitindo uma melhoria no atendimento aos clientes e uma fluidez melhor no andamento dos processos, é o que está se denominando ADVOCACIA DIGITAL (clique aqui para aprender mais sobre o tema).

A demora vai depender do tipo de ação judicial, devido ao procedimento necessário para realização das provas, como audiência, perícia médica, perícia no local de trabalho, etc. Se quiser entender mais sobre cada um desses benefícios sugerimos a leitura das publicações abaixo, que você pode clicar e o artigo abrirá em outra aba para leitura posterior.

Primeiro, precisamos diferenciar um processo administrativo de um processo judicial.

O processo administrativo diz respeito a todo o procedimento que é protocolado no próprio INSS, sem que seja necessário entrar com ação judicial ou contratar um advogado.

Caso você consiga obter os direitos dos clientes por vias administrativas, perfeito, agiliza a vida do cliente e antecipa receita para o escritório.

Infelizmente, isso tem se tornado cada vez mais raro quando se tratam de processos complexos.

Nesse caso, se direito do seu cliente for negado ou concedido de forma inferior ao que a lei determina, não se conforme com isso. Um advogado especializado em direito previdenciário consegue em média uma taxa de reversão de decisões do INSS acima de 65% em ações normais, e cerca de 50% em ações de auxílio doença.

A partir daí, inicia o processo judicial, que inclui arrecadamento de documentos e provas para lutar pelo seu direito.

Quanto tempo demora um processo em cada etapa?

O primeiro passo é a realização da contratação de um advogado especialista ou banca jurídica, e também a assinatura da procuração. Algo simples, e em alguns escritórios já pode ser feito pela internet.

A procuração dará autonomia para que o advogado faça todos os procedimentos por você, lhe dando maior conforto durante todo o processo. É feita em alguns instantes.

Processo Administrativo

Se você conseguir resolver seu problema administrativamente, isso acontecerá em um prazo de, aproximadamente, 9 meses.

– Agendamento no INSS: Até 60 dias;
– Exigência de documentos do INSS: Até 30 dias;
– Conclusão do INSS: Até 6 meses.

Entretanto, estes prazos estão se modificando agora que a Previdência Social está implantando o INSS DIGITAL, e poderá ser reduzido este tempo. Caso você seja advogado previdenciário, recomendamos este post sobre o INSS Digital e alguns cuidados para não perder com esta fase de transição.

Mesmo com  o INSS Digital, a demora para a resposta é de 180 dias pela lei, e o INSS está usando este prazo sempre ao máximo que pode.

Caso o INSS entre com recurso contra alguma solicitação da sua aposentadoria, os prazos para iniciar o processo judicial são:

– Recurso no INSS: Até 60 dias;
– Fornecimento da cópia do processo do INSS para o advogado entrar com a ação: Até 60 dias.

Processo Judicial

Quando o pedido do benefício é negado administrativamente, você poderá iniciar o processo judicial. Segue abaixo a listagem de quanto tempo demora, em média, cada etapa do processo, para que você entenda por quais motivos este tempo de espera é tão variável.

– Elaboração da petição inicial para entrada do processo: Até 20 dias;
– Citação do INSS (momento que o INSS é convocado ao processo e a partir de onde começam a ser contados os juros): 60 dias;
– Contestação do INSS: Até 120 dias;
– Réplica do Advogado: 20 dias;
– Realização da perícia e/ou audiência (caso seja necessário, pois não são exigidas em todos os processos): De 30 a 180 dias cada uma delas (perícia e audiência);
– Impugnação da perícia (que pode ou não ocorrer caso a perícia seja realizada): 30 dias;
– Depoimento de testemunhas (caso seja necessário) em outro lugar (comarca): Até 90 dias:
– Prazo para razões finais (tanto do Advogado quanto do INSS): 45 dias;
– Prazo para sentença: de 3 a 5 meses.

Até aqui, o processo judicial durou entre 11 meses e 2 anos (além do tempo corrido no processo administrativo). Caso após esta etapa o benefício tenha sido negado, inicia-se a fase recursal. Ou seja, onde se entra com recurso tentando alterar a sentença.

Fase recursal

– Prazo de Recurso no Tribunal Regional: 45 dias;
– Julgamento do Recurso: 6 meses a 2 anos;

– Prazo de Recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ – Brasília): Até 120 dias;
– Julgamento do Recurso: 6 meses a 2 anos;

– Prazo de Recurso no Supremo Tribunal Federal (STF – último recurso possível): Até 120 dias;
– Julgamento do Recurso: 6 meses a 2 anos.

Na fase recursal, a sentença poderá demorar de 7 meses (caso seja solucionado já no Tribunal Regional) até 6 anos (caso seja necessário utilizar todos os recursos possíveis).

Um resumo para lembrarmos quanto tempo demora um processo dependendo de cada situação:

Problema solucionado administrativamente: 9 meses.

Problema solucionado judicialmente e sem recursos: 11 meses a 2 anos + 9 meses do administrativo = De 1 ano e 8 meses a 2 anos e 9 meses.

Problema solucionado judicialmente e com recursos: 7 meses a 6 anos + tempo já corrido tanto no administrativo quanto no judicial = De 3 anos e 3 meses até 8 anos e 9 meses.

Sim, o processo pode ser bastante extenso. Mas os benefícios da previdência determinarão sua qualidade de vida após anos e anos de trabalho e devem ser conforme os direitos que você possui plenamente. Por isso, não deixe de consultar um advogado previdenciário para saber quais direitos possui e quanto tempo levará, em média, no seu caso especificamente.

Existe algum segredo para diminuir estes prazos? A resposta é SIM!

Realizar um Planejamento Completo de Aposentadoria irá lhe antecipar todos os seus direitos e deveres para um melhor benefício.

Os advogados previdenciários inovaram muito na advocacia previdenciária preventiva nos últimos 4 anos, disseminando o serviço de planejamento.

Isso porque a maioria das pessoas leva mais de 1 ano para juntar os documentos, e só começa a fazer isso depois que completa o tempo necessário para se aposentar. Como este tempo não se recupera, pois a pessoa tem o dever de levar a documentação pronta quando chega a data da aposentadoria, acabam perdendo este ano de salários (um prejuízo que varia de 13 salários mínimos até 100 mil reais ou mais)

Com o planejamento, você terá uma previsão de quanto tempo vai demorar o processo e saberá com antecedência tudo o que deve fazer e quais documentos deve possuir em mãos para agilizar a obtenção de seu benefício.

Não é algo mágico que lhe concederá a aposentadoria da noite para o dia, mas certamente irá reduzir ao máximo obstáculos como informações erradas, valores incorretos e indecisões sobre a melhor forma de se aposentar, além de evitar um prejuízo.

 

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