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MODELO DE AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO – NOVO CPC
DOUTO JUÍZO DA 00º VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CIDADE-UF
NOME DO CLIENTE, brasileiro, casado, profissão, portador da cédula de RG nº 000000000 e inscrito no CPF/MF sob o nº 0000000000, titular do endereço eletrônico TAL, residente e domiciliado na Rua TAL, nº 0000000, no município de CIDADE-UF, CEP 000000000, por seu advogado que abaixo subscreve, onde recebe intimação pelo endereço eletrônico EMAIL TAL, vem a presença de V.Ex. propor a presente
AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO
FULANA DE TAL, brasileira, casada, profissão, portadora da cédula de RG nº 000000000 e inscrita no CPF/MF sob o nº 000000000, titular do endereço eletrônico TAL, residente e domiciliada na Rua TAL, nº 00000000, no município de CIDADE-UF, CEP 0000000000, pelos motivos e fatos de direitos a seguir expostos:
DOS FATOS
O Requerente constitui nupciais com a Requerida na DATA TAL, adotando assim naquele momento o regime de comunhão parcial de bens.
Atualmente o casal encontra-se separado de fato, considerando que ambos moram em residências separadas a aproximadamente 03 (três) anos, e no decorrer do casamento não tiveram filhos.
DOS BENS
No decorrer do casamento as partes adquiriram os seguintes bens:
01 (um) apartamento registrado na matrícula nº 00000, no valor de R$ 0000000000 (REAIS), localizado na Rua TAL, nº 00000000, desta mesma cidade.
02 (dois) carros da marca TAL, chassi, 0000000. C. e Carro TAL.
DA PARTILHA DOS BENS
A partilha dos bens será da seguinte forma:
DOS ALIMENTOS
O autor possui meios próprios de subsistência, abrindo mão dos alimentos.
DOS PEDIDOS
Ante todo o exposto, e com cerne que os fatos alegados pelo Requerente encontram-se respaldo no art. 226, § 6º, da Constituição Federal, requer:
a) a citação da Requerida, para que responda no prazo legal, sob pena de revelia;
b) a intimação do Ministério Público, para medidas que considerar necessárias;
c) a decretação do divórcio do casal, expedindo-se mandado de averbação para o cartório de registro civil competente, e que constate na respectiva certidão que a Requerida passará a ter o nome de solteira, qual seja: D.E., para que seja averbada nos registros e expeça nova certidão atualizada.
d) seja expedido mandado de averbação, para o cartório de registro de imóvel, com as seguintes descrições e alterações de que constam na partilha dos bens supracitada;
e) a expedição de mandados para a órgão do Departamento de Trânsito – DETRAN competente, para que venha a realizar as alterações citadas na partilha dos bens.
Provará o Requerente por todos os meios e provas admitidas em direito, em especial pela juntada de documentos, oitiva de testemunhas e depoimentos pessoal da Requerida.
Nos termos do art. 319, VII, do NCPC, o Requerente não se opõe à designação da audiência de conciliação.
Dá-se o valor da causa no montante de R$ 0000000 (REAIS)
Termos em que,
Pede Deferimento.
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
ADVOGADO
OAB Nº
