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MODELO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE DIREITO DE PUBLICAÇÃO E VENDA
ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE DIREITO DE PUBLICAÇÃO E VENDA
Ilmo. Sr. Fulano de Tal
Rua Tal, Bairro Tal
CIDADE-UF
Prezado Senhor: Vimos com a presente reduzir a escrito nosso acordo verbal em virtude do qual V.Sª. nos cede e transfere o direito de publicação e venda, em primeira edição, da obra denominada TAL, de sua autoria e propriedade e cujos originais, em TANTAS folhas datilografadas, está nos entregando neste ato.
CLÁUSULA 1º – A tiragem será de TANTOS exemplares, dos quais TANTOS exemplares serão destinados, exclusivamente, a propaganda por nossa parte, como editores, e TANTOS exemplares do autor.
CLÁUSULA 2º – Todos os exemplares serão numerados e rubricados por V. Sª.
CLÁUSULA 3º – A composição, impressão, papel, brochura ou encadernação e toda e qualquer despesa de confecção correrá exclusivamente por nossa conta.
CLÁUSULA 4º – A título de direitos autorais, pagaremos a V. Sª 000% (por cento) sobre o preço de venda do livro, na base mínima de R$ 0000000 (REAIS) por exemplar, sendo que, se posteriormente houver alguma alteração para mais no preço de venda, receberá V. Sª a diferença correspondente, naquela base de porcentagem.
CLÁUSULA 5º – O pagamento de seus direitos autorais será efetuado do seguinte modo: (ESPECIFICAR MÉTODO DE PAGAMENTO)
CLÁUSULA 6º – Obrigam-nos a fazer a primeira edição, aqui contratada, dentro do prazo de TANTOS meses, contados desta Data, sendo a impressão feita de acordo com os respectivos originais.
CLÁUSULA 7º – V. Sª se obriga a não tirar nem permitir que seja tirada nova edição da obra a que se refere este contrato, antes de sua edição se reduzir a TANTOS exemplares, reservando-nos o direito de preferência, em igualdade de condições.
CLÁUSULA 8º – A presente, em duas vias datilografadas, tem a primeira via assinada por nós, devendo V. Sª firmar a segunda via, em concordância.
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
NOME COMPLETO – EDITORA
ASSINATURAS
TESTEMUNHAS
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