A foto mostra as mãos de um advogado trabalhando com documentos em uma mesa de escritório.

Modelo de apresentação de quesitos

Confira abaixo o nosso modelo de apresentação de quesitos, e aproveite para conhecer a forma rápida e ágil de manter seu banco de modelos de petições atualizado.

Com a plataforma certa para advocacia digital você consegue aproveitar ao máximo todos os recursos disponíveis para seu escritório, como por exemplo o uso de CRM, que vai otimizar tempo e aumentar seus ganhos.

E o melhor é que você só precisa de um único membro da sua equipe, você pode manter seu banco de petições atualizado e organizado, sem precisar ficar alternando. 

Baixe nosso ebook e melhore os resultados do seu escritório utilizando todos os recursos disponíveis com software jurídico ADVBOX.

Automatize a produção de suas petições

Modelo de apresentação de quesitos

AO JUIZO FEDERAL DA …ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DA …

Processo nº

… (nome completo em negrito da parte)já devidamente qualificada nos autos da Ação Trabalhista sob o numero e epigrafe, que move em desfavor de _________________, também já devidamente qualificados nos autos, vem, por sua procuradora signatária, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, apresentar QUESITOS nos termos que seguem:

1 – Em que setor da empresa o reclamante trabalhava e qual atividade o mesmo exercia? Na hipótese das partes apresentarem versões divergentes no momento da diligência, indique o senhor perito, de forma objetiva, em relação a qual fato há controvérsia.

2 – Considerando o que dispõe o art. 190 da CLT, assim como a Orientação Jurisprudencial número 4 da Subseção de Dissídios Individuais I do TST, esclareça o senhor perito se a atividade do reclamante encontra-se elencada como insalubre na NR-15, aprovada pela Portaria 3.214, de 08 de junho de 1978?

3 – Em caso de resposta afirmativa ao quesito de número 2, indique o senhor perito, de forma objetiva, em que anexo e respectivo subitem da referida norma regulamentadora a atividade desenvolvida pelo reclamante encontra-se elencada como insalubre, assim como especifique o agente insalubre a cuja atuação estava sujeito àquele.

4 – Indique o senhor perito, de forma objetiva, se a exposição do reclamante à atuação do agente insalubre referido na resposta ao quesito de número 3 se dava em caráter eventual, intermitente ou permanente?

5 – O reclamante recebeu EPIs?. Em caso de resposta afirmativa, indique o senhor perito, de forma objetiva: A), quais, B) se os mesmos são dotados do certificado de que cogita o art. 167 da CLT, assim como C) dadas as especificidades do caso em exame, se eram os mesmos eficazes para elidir a atuação do agente insalubre referido na resposta ao quesito de número 3? Havia fiscalização da utilização dos EPI’s?

6 – Diante do conjunto das respostas atribuídas aos quesitos formulados por este Juízo, indique o senhor perito, de forma clara e objetiva, se, segundo sua avaliação, está-se diante de serviço prestado sob condições de insalubridade, e, em caso positivo, em que grau e em que extensão do período contratual?

7 – Quais os produtos de limpeza comprados/utilizados pela Reclamada para limpeza do local de trabalho? Favor, indicar a fórmula de cada produto.

8 – Se no local de trabalho da Reclamante houve queda de parede do Supermercado? Se sim, trabalhar em contato com os destroços de concretos, tijolos e demais materiais de construção em ruínas, torna o labor insalubre?

9 – A Reclamante estava exposta a algum agente que fizesse necessária a utilização de equipamentos de proteção capazes de elidir a ação dos possíveis agentes prejudiciais à saúde?

10 – As pessoas que acompanharam a vistoria trabalharam com a Reclamante?

11 – Preste o digno expert todas e demais informações necessárias à elucidação da matéria, em especial no que diz respeito a exposição à agentes insalubres.

Protesta pela apresentação de quesitos complementares e/ou suplementares.

Nestes termos,

pede e espera deferimento.

… (Município – UF), … (dia) de … (mês) de … (ano).

ADVOGADO

OAB n° …. – UF

Artigos jurídicos

Autor
Conteudos Jurídicos

A ADVBOX conta com os maiores especialistas do mercado para produzir os conteúdo mais completos sobre o mercado jurídico, tecnologia e advocacia.