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MODELO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
ASSISTÊNCIA MÉDICA
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
CONTRATANTE: Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000;
CONTRATADA: Empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000, neste ato representada pelo seu diretor Sr. Beltrano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000.
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Assistência Médica, que se regerá pelas cláusulas seguintes:.
DO OBJETO DO CONTRATO
CLÁUSULA 1ª – O presente contrato tem como OBJETO, a prestação, pela CONTRATADA, de assistência médica ao CONTRATANTE, incluindo os seguintes serviços TAIS (DESCREVER MINUCIOSAMENTE TODOS OS SERVIÇOS MÉDICOS ABRANGIDOS PELO CONTRATO, INCLUINDO CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS, ETC, E AS RESPECTIVAS ESPECIALIDADES MÉDICAS)
DOS DEPENDENTES
CLÁUSULA 2ª – O CONTRATANTE declara que terá como dependentes, podendo estes usufruírem de todos os direitos previstos no presente contrato, as seguintes pessoas: TAL (NOME DOS DEPENDENTES).
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
CLÁUSULA 3ª – A CONTRATADA está obrigada a fornecer ao CONTRATANTE, periodicamente, a relação dos profissionais cadastrados, com os quais o mesmo possa usufruir dos serviços fornecidos pelo plano de saúde.
CLÁUSULA 4ª – A CONTRATADA também deverá fornecer ao CONTRATANTE e a seus dependentes um cartão de identificação que permita a utilização dos serviços nos locais credenciados.
DAS MENSALIDADES
CLÁUSULA 5ª – Pela prestação dos serviços contratados, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia mensal de R$ 000000 (REAIS), até o dia TAL de cada mês.
DA RESCISÃO
CLÁUSULA 6ª – É assegurado às partes a rescisão do presente contrato a qualquer momento, devendo, entretanto, comunicar à outra parte com antecedência mínima de TANTOS dias.
CLÁUSULA 7ª – O presente instrumento também será rescindido caso uma das partes descumpra o estabelecido em qualquer uma das cláusulas pactuadas neste contrato.
DO PRAZO
CLÁUSULA 8ª – O presente contrato será de prazo indeterminado.
CONDIÇÕES GERAIS
CLÁUSULA 9ª – A CONTRATADA somente se responsabilizará pelos serviços médicos previstos neste contrato.
CLÁUSULA 10ª – O presente instrumento passa a valer a partir da assinatura pelas partes.
DO FORO
CLÁUSULA 11ª – Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de CIDADE-UF.
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
NOME COMPLETO – CONTRATANTE
NOME COMPLETO – CONTRATADA
ASSINATURAS
TESTEMUNHAS
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