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MODELO DE COMPROMISSO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE TERRENO URBANO
Compromisso Particular de Compra e Venda de Terreno Urbano
Pelo presente instrumento particular de compra e venda, entre (…) (nome, nacionalidade, profissão, RG, CPF), e sua mulher (…), (nome, nacionalidade, profissão, RG, CPF), maiores, capazes, casados pelo regime de (…) de bens, residentes e domiciliados nesta cidade, na rua (…), nº (…), doravante denominados VENDEDORES, e (…) (nome, nacionalidade, profissão, RG, CPF) e sua mulher (…) (nome, nacionalidade, profissão, RG, CPF), maiores, capazes, casados pelo regime de (…) de bens, residentes e domiciliados nesta cidade, na rua (…), nº (…), doravante denominados COMPRADORES, têm justo e contratado entre si o seguinte:
Os VENDEDORES, sendo Senhores e possuidores de um terreno urbano de esquina situado na rua (…), lote nº (…) nesta cidade, com (…) metros quadrados, fazendo divisa à direita com terreno sem número, de propriedade de (…) (qualificação do proprietário vizinho), aos fundos com o terreno nº (…) da rua (…) e ao lado esquerdo com a rua (…), terreno este havido por compra feita à (…), nos termos da escritura lavrada nesta cidade, em notas do tabelião (…), Data (…), a folhas (…) do livro (…) e devidamente transcrita no Registro Geral de Imóveis, Cartório do (…) Ofício, a folhas (…) do Livro número (…), sob o número de ordem (…), declaram ter vendido dito terreno, como efetivamente vendido têm, aos COMPRADORES, livre de todo e qualquer ônus ou embaraços, judicial ou extrajudicial, pelo preço de R$ (…) (por extenso), que dos mesmos COMPRADORES receberam neste ato, em moeda corrente, pelo que dão plena e geral quitação, cedendo-lhe e transferindo-lhe o domínio, posse, direito e ação que tinham no terreno ora vendido, o qual lhe fica pertencendo, obrigando-se ainda a fazer esta venda, para sempre boa, firme e valiosa e a prestar evicção em qualquer tempo, por si e seus sucessores. Declaram ainda que o terreno ora vendido, acha-se quite com a Fazenda Municipal, nos termos da certidão negativa transcrita a seguir: (…).
Os COMPRADORES declaram aceitar a venda pela forma acima estipulada, por se achar de acordo em todos os seus termos com os VENDEDORES.
Para firmeza e por se acharem combinados e contratados, fizeram o presente instrumento particular, em duas vias, que assinam na presença das testemunhas abaixo identificadas, acertando-se o prazo de (…) dias para a assinatura da escritura junto ao Cartório de Notas, cujas despesas correrá por conta dos COMPRADORES.
Elegem o foro da Comarca de (…) com exclusão de qualquer outro, para dirimirem quaisquer pendências advindas do presente.
Local e Data
VENDEDORES
COMPRADORES
TESTEMUNHAS
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