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MODELO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA
CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
DEVEDOR: Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000;
CREDOR: Sr. Beltrano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000.
AVALISTA: Sr. Ciclano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000.
Pelo presente instrumento particular de confissão e parcelamento de dívida, o DEVEDOR acima identificado confessa possuir dívida para com o CREDOR, também identificado, sendo certo que afirma saldá-la nos termos que seguem:
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª – O DEVEDOR através do presente, reconhece expressamente que possui uma dívida a ser paga diretamente ao CREDOR consubstanciado no montante total de R$ 000000 (REAIS).
Cláusula 2ª – O DEVEDOR confessa que é inadimplente da quantia supracitada e que ressarcirá a mesma nas condições previstas neste contrato.
DO CRÉDITO
Cláusula 3ª – O crédito que o CREDOR possui contra o DEVEDOR é originário da transação comercial efetivada entre os mesmos, no dia TAL, do mês TAL, do ano TAL, configurada através da nota fiscal nº 000000 e do aviso de recebimento, que se encontram anexos a este instrumento, ressaltando-se que os bens comercializados foram: TAIS.
Cláusula 4ª – Para que o CREDOR pudesse receber o valor devido emitiu, a duplicata nº 000000, a qual não foi paga na Data aprazada, levando os contratantes a realizarem o presente contrato.
DO AVAL
Cláusula 5ª – Como garantidor solidário do pagamento das quantias mencionadas neste instrumento, resta qualificado o avalista acima, sendo que o mesmo está ciente da quantia e das condições nesta descritas.
DO VALOR E DO PAGAMENTO
Cláusula 6ª – O valor inicial era de R$ 000000 (REAIS), oriunda da transação descrita. Contudo, atualmente o valor se expressa da seguinte forma:
a) Valor originário: R$ 000000 (REAIS);
b) Multa de 2% sobre o valor do débito: R$ 000000 (REAIS);
c) Juros de mora de 0,5% incidentes por mês de atraso: R$ 000000 (REAIS);
d) Valor total: R$ 000000 (REAIS).
Cláusula 7ª – O valor total expresso acima, será pago em TANTOS parcelas, expressas nas notas promissórias compreendidas sucessivamente entre os números TAL e TAL, com vencimentos respectivamente para todo dia 05 (cinco) de cada mês, as quais estão devidamente assinadas pelo avalista que também a esta subscreve.
Cláusula 8ª – O DEVEDOR pagará as promissórias, pessoal e diretamente, em dinheiro, ao CREDOR. Exclui-se deste modo, quaisquer outras formas de pagamento.
Cláusula 9ª – O não pagamento de qualquer parcela mencionada, fará com que o DEVEDOR incorra em mora, sujeitando-se desta forma à cobranças extrajudiciais ou judiciais que se fizerem necessárias. Incidirá também juros de 1% calculados sobre o mês de atraso, e multa de TANTOS % (PORCENTO), além dos encargos e honorários advindos da cobrança até a Data do efetivo pagamento.
Cláusula 10ª – Se, por qualquer motivo, houver tolerância do CREDOR no pagamento destas quantias, não será a mesma considerada como novação ou prorrogação do contrato ou das promissórias. Assim, os títulos serão líquidos, certos e exigíveis nas condições previstas neste.
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 11ª – O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo.
Cláusula 12ª – Fazem parte do presente instrumento os documentos citados acima.
Cláusula 13ª – O presente é realizado em caráter irrevogável, irretratável e intransferível, o qual obrigam as partes a cumpri-lo, a qualquer título, bem como seus herdeiros e sucessores.
DO FORO
Cláusula 14ª – Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de CIDADE-UF.
Por estarem, assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
NOME COMPLETO –
NOME COMPLETO –
ASSINATURAS
TESTEMUNHAS
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