Controladoria Jurídica

Modelo de contestação civil

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CONTESTAÇÃO CÍVEL

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA … ° VARA CÍVEL DA COMARCA DE… NO ESTADO DE…

Processo nº

Autor:

Réu:

… (nome da parte em negrito)pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº …, com endereço na Rua, n.º, Bairro, Cidade, Estado, CEP, representado por seu Diretor…, vem, por seu advogado, ao final assinado (procuração em anexo), com endereço onde recebe citações e intimações, à presença de Vossa Excelência, nos autos nº… De ação de danos morais, que lhe move FULANINHA, já qualificada nos aludidos autos, oferecer 

CONTESTAÇÃO

Pelos fatos e fundamentos que passa expor.

I – SINTESE DA INICIAL

Alegação dos fatos elencados na inicial e seus pontos importantes)

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II – DAS PRELIMINARES

(Alegações que levem a perda do objeto ou a falta de algum pressuposto que enseje a anulação do processo ou desvirtue a situação meramente processual, prescrições, decadência, ausência de preparo e afins)

III – DA CONTESTAÇÃO – REALIDADE FÁTICA

(Argumentação fática rebatendo todos os tópicos levantados na inicial)

IV – DO DIREITO

(Critério subjetivo para levantar questões do Direito, a depender de caso a caso, fundamentação jurídica)

V – DOS PEDIDOS

Diante do exposto requer:

a) Seja julgado julgando Extinto o Processo com Resolução do Mérito, pois fulminado está pela XXX

B) Caso vossa excelência assim não entender, requer seja julgado IMPROCEDENTE o pedido XXX formulado pela Autora, julgando Extinto o processo Sem julgamento do mérito, conforme art. 257; 267, I e 284 CPC, pelos motivos XXX

c) Condenação do Autor ao pagamento dos honorários advocatícios de sucumbência, bem como o reembolso das despesas processuais adiantadas, nos termos do artigo 20 do Código de Processo Civil.

Nestes termos,

pede e espera deferimento.

… (Município – UF), … (dia) de … (mês) de … (ano).

ADVOGADO

OAB n° …. – UF

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