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MODELO DE CONTRANOTIFICAÇÃO
AO DEPARTAMENTO DE OBRAS – DIVISÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA PREFEITURA DE CIDADE-UF.
REF: CONTRANOTIFICAÇÃO
Tem esta a finalidade de contra-notificar Vs. Sªs. da total ausência de responsabilidade desta empresa com relação à queda do muro da empresa TAL, situado na Rua TAL, entre as ruas tal e tal, pelas razões que se seguem.
DOS FATOS
A contra-notificante participou de regular licitação pública para a execução de trechos de pavimentação asfáltica na Rua tal, que originou o Contrato nº 000000, vinculado à Projeto de Execução prevendo a pavimentação asfáltica do trecho licitado, bem como a execução de meio-fio e área de passeio.
Ocorre que ao iniciar a execução da obra, detectamos a existência de um muro localizado fora do alinhamento predial e que estava impedindo a sua execução de acordo com o projeto.
Fomos informados, então, que a prefeitura de TAL já estava providenciando junto ao proprietário do referido muro a sua regularização dentro dos padrões exigidos, qual seja, com o recuo previsto de UM METRO E MEIO para a viabilização do passeio.
Entretanto, a proprietária do muro não tomou as providências necessárias à sua regularização. Estando para executar os serviços para a pavimentação no trecho onde se localiza o referido muro, procedendo-se às escavações, a própria Prefeitura, embora devidamente informada dos riscos, exigiu a regular continuidade da obra, propondo a eliminação momentânea do recuo, isto devido à inércia da proprietária na regularização do problema posto.
Ora, a questão é que a contra-notificante está executando a obra segundo as especificações do projeto apresentado pela prefeitura, qual seja, efetuou as escavações com 50 cm de profundidade (segundo projeto).
Entretanto, além da irregularidade do muro com relação a falta do recuo de um metro e meio, para o passeio obrigatório, o mesmo fora construído fora das normas de especificação técnicas gerais para o volume de alvenaria aplicado, qual seja, não existiam fundações apropriadas para a disposição do referido muro.
Tanto é verdade o alegado que a queda do muro aconteceu devido à precipitação pluviométrica ocorrida no local não contida (a queda do muro) devido à fragilidade de sua fundação , evento este que não possui nexo de causalidade com os serviços de escavação efetuados pela empresa, ou seja, não foram nossos equipamentos os causadores da queda do muro.
Portanto, quer pela irregularidade apresentada com a construção fora do alinhamento predial, quer pela inexistência de fundações apropriadas, quer pela execução da obra pela contra – notificante de conformidade com o projeto vinculado ao contrato e com a aprovação da própria Prefeitura, A EMPRESA, ORA CONTRANOTIFICANTE não pode ser responsabilizada pelo evento objeto da notificação originária da presente contra notificação.
Isto posto, serve a presente de CONTRANOTIFICAÇÃO da empresa à Prefeitura CIDADE-UF, no sentido de eximi-la (à empresa) de qualquer responsabilidade sobre a queda do muro situado entre as estacas TAL, na Rua Tal, entre as Ruas Tal e Tal.
Atenciosamente,
NOME COMPLETO – DIRETOR.
CIDADE,00, MÊS, ANO.
ASSINATURA
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