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MODELO DE CONTRATO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA
CONTRATO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA
Por este instrumento particular, que entre si fazem, de um lado, TAL Comercial do Estado de CIDADE-UF, sob o nº 000000, pessoa jurídica de direito privado, inscrita na Junta TAL e no CNPJ sob o nº 000000, com sede estabelecida nesta capital na Rua no Bairro neste ato, representada por seu sócio-gerente, Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado, Sr. Beltrano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, têm justo e contratado o abaixo clausulado:
CLÁUSULA PRIMEIRA – O CONTRATADO irá realizar TANTAS apresentações no Brasil na(s) cidade(s) nos dias, locais e horários abaixo relacionados.
CLÁUSULA SEGUNDA – Citar o título do programa, espetáculo ou produção com indicação do personagem ou obra, quando for o caso. (ESPECIFICAR).
CLÁUSULA TERCEIRA – presente Contrato de Trabalho terá a vigência de TANTOS dias a partir da chegada do CONTRATADO no Brasil.
CLÁUSULA QUARTA – O CONTRATADO receberá a quantia total de R$ 000000 (REAIS) conforme discriminado abaixo:
ESPECIFICAR QUANTIA E COMO SERÁ FEITO O PAGAMENTO
CLÁUSULA QUINTA – Serão de responsabilidade do CONTRATANTE: despesas de transporte e estada do CONTRATADO dentro do território brasileiro e repatriamento em definitivo do mesmo.
CLÁUSULA SEXTA – O CONTRATADO por meio do presente instrumento cede seu direito de imagem e nome no crédito de apresentação, cartazes, impressos, programas e chamadas comerciais em emissoras de rádio e televisão.
CLÁUSULA SÉTIMA – Para efeitos de expedição de notificações, quando cabíveis, a critério da autoridade regional do Ministério do Trabalho, será responsável a CONTRATANTE, na sede da empresa.
CLÁUSULA OITAVA – A qualificação completa dos integrantes do grupo ora contratados, está na relação em anexo, a qual é parte integrante do presente instrumento.
E, por estarem de pleno acordo, firmam o presente contrato em 02 (duas) vias, de igual teor e forma.
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
NOME COMPLETO – CONTRATANTE
NOME COMPLETO – CONTRATADO
ASSINATURAS
TESTEMUNHAS
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