automatização de petições

MODELO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO 3

Quer descobrir como automatizar o preenchimento de todos os seus modelos de petição e otimizar o tempo de toda sua equipe? Clique aqui

 

MODELO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO 3

CONTRATO DE ARRENDAMENTO

Pelo presente instrumento particular de arrendamento de imóvel rural para fins de exploração de pecuária, de um lado Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, de ora em diante chamado simplesmente de ARRENDADOR, e de outro lado Sr. Beltrano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, neste mesmo município e Estado, de ora em diante chamado simplesmente de ARRENDATÁRIO, têm, entre si, como justo e contratado o que se segue:

CLÁUSULA 1º – O ARRENDADOR é proprietário da fazenda denominada TAL, situada na na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF, conforme título de propriedade (APRESENTAR DETALHADAMENTE O TÍTULO DE POSSE, INCLUSIVE O CADASTRO DO INCRA).

CLÁUSULA 2º – O ARRENDADOR cede para o ARRENDATÁRIO uma gleba de terra com a área de 000000 alq. ou 000000 ha, para exploração de pecuária.

CLÁUSULA 3º – A área arrendada consiste em invernada(s) ou pasto(s) formado(s) com capim (colonião, jaraguá, catingueiro etc.), ou grama, toda cercada com arame farpado de três ou quatro fios, em perfeitas condições de conservação. A área referida está dividida em duas (ou mais) glebas, devidamente cercadas, com as dimensões seguintes: (DISCRIMINÁ-LAS COM SUAS CARACTERÍSTICAS).

CLÁUSULA 4º – O presente contrato é feito pelo prazo de TANTOS anos, ou TANTOS meses, iniciando sua vigência a partir da Data de sua assinatura, até o dia TAL, quando o ARRENDATÁRIO, deverá restituir a gleba arrendada, completamente desocupada, bem como as casas, galpões, mangueiras etc., cedidos pelo ARRENDADOR.

CLÁUSULA 5º – O preço do arrendamento será de R$ 000000 (REAIS) por ano contratual, e o pagamento deverá ser feito até o dia TAL.

CLÁUSULA 6º – O ARRENDADOR também cede ao ARRENDATÁRIO casa de moradia para seu uso, casa para campeiro, depósito, mangueira, galpões etc. que por eles deve pagar a quantia anual de R$ 000000 (REAIS) a título de aluguel.

CLÁUSULA 7º – O número de cabeças de gado a ser colocado nas pastagens não pode ultrapassar a TANTOS por alqueire ou por hectare, a fim de que não ocorra o pisoteio intensivo e prejudicial ao capim.

CLÁUSULA 8º – Para preservação das pastagens, o pastoreio deve obedecer às seguintes normas: cada pasto ou gleba da invernada deve descansar (30, 80 ou 60) dias após ter sido utilizado em período nunca inferior a (60, 80, 90, 100) dias, sendo, pois, obrigatória a rotação das pastagens.

CLÁUSULA 9º – O ARRENDATÁRIO não pode transferir o presente contrato, subarrendar, ceder ou emprestar o imóvel ou parte dele, sem prévio e expresso consentimento do ARRENDADOR, bem como não pode mudar a destinação do imóvel expressa neste contrato. A violação desta cláusula importará na extinção do contrato e, conseqüentemente, despejo do ARRENDATÁRIO.

CLÁUSULA 10º – O preço do arrendamento será reajustado anualmente de acordo com o índice de correção monetária específico divulgado, ou de acordo com o índice de majoração no ITR estabelecido pelo INCRA.

CLÁUSULA 11º – Fica eleito o Foro da Comarca de CIDADE-UF para solucionar qualquer questão judicial decorrente deste contrato, inclusive para as ações de despejo e de cobrança de aluguel, se necessárias.

E por estarem as partes, ARRENDANTE e ARRENDATÁRIO, em pleno acordo em tudo quanto se encontra disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença das duas testemunhas abaixo, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para cada uma das partes interessadas.

CIDADE, 00, MÊS, ANO.

NOME COMPLETO – ARRENDANTE

NOME COMPLETO – ARRENDATÁRIO

ASSINATURAS

TESTEMUNHAS

Descubra como ampliar a sua carteira de clientes com MARKETING JURÍDICO DIGITAL e descubra todas as vantagens que o ESCRITÓRIO DIGITAL pode trazer para a sua advocacia garantindo a produtividade da sua equipe, melhorando os resultados e organização com o mais completo SOFTWARE JURÍDICO do mercado brasileiro.

Automatize a Produção de suas Petições - Torne sua Advocacia ainda mais inteligente

Autor
Conteudos Jurídicos

A ADVBOX conta com os maiores especialistas do mercado para produzir os conteúdo mais completos sobre o mercado jurídico, tecnologia e advocacia.