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MODELO DE CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

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MODELO DE CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

Pelo presente instrumento particular, de um lado Empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000, neste ato representada pelo seu diretor Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, de ora em diante designada simplesmente EDITORA e, de outro lado Beltrano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, de ora em diante chamado simplesmente de AUTOR, têm, entre si, como justo e contratado, na melhor forma de direito, o seguinte:

CLÁUSULA 1º – O AUTOR, sendo titular dos direitos autorais sobre o livro TAL, cede à EDITORA o direito exclusivo de edição, reprodução, impressão, publicação e venda, em língua portuguesa, sobre o mesmo.

CLÁUSULA 2º – O AUTOR receberá da EDITORA, como remuneração, a título de direitos autorais, o valor correspondente a TANTOS % (PORCENTO) sobre o preço de capa de cada livro.

CLÁUSULA 3º – Os direitos autorais a que se refere a cláusula 2ª deste instrumento serão devidos de acordo com as vendas efetivamente realizadas, acusadas pela EDITORA em boletins (mensais, trimestrais ou semestrais), emitidos nos meses TAL(meses de acordo com a periodicidade dos boletins) de cada ano, e pagos em (por extenso) parcelas mensais, iguais e consecutivas, vencendo-se a primeira no último dia do mês de emissão do boletim.

CLÁUSULA 4º – O AUTOR receberá da EDITORA, gratuitamente, TANTOS exemplares de cada edição, e a EDITORA disporá também da mesma quantidade, por edição, a título de promoção da obra.

CLÁUSULA 5º – O presente contrato vigorará pelo prazo de TANTOS anos, contados da Data da publicação da primeira edição da obra referida na cláusula 1a , ficando automaticamente renovado, por igual período, salvo hipótese de denúncia de qualquer das partes até TANTOS meses antes do vencimento do contrato.

CLÁUSULA 6º – – Fica eleito o Foro desta Comarca para dirimir qualquer dúvida suscitada por este contrato, renunciando-se qualquer outro, por muito especial que seja.

E por estarem as partes em pleno acordo com o disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença das duas testemunhas abaixo, em duas vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para cada uma das partes contratadas neste instrumento.

CIDADE, 00, MÊS, ANO.

NOME COMPLETO – EDITORA

NOME COMPLETO – AUTOR

ASSINATURAS

TESTEMUNHAS

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