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MODELO DE CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Pelo presente instrumento particular, de um lado (…..) (…..) {denominação da editora}, com sede à Rua (…..) nº(…..), na cidade de (…..), Estado de (…..), inscrita no CGC sob o nº(…..) e Inscrição Estadual nº(…..), neste ato representada pelo seu Diretor (…..) {titulação}, (…..) {nome completo e por extenso do diretor}, de ora em diante designada simplesmente EDITORA e, de outro lado (…..) {nome completo e por extenso do autor}, nacionalidade (…..), estado civil (…..), profissão (…..), CIC nº(…..), Cédula de Identidade RG nº(…..), residente e domiciliado à Rua (…..) nº(…..), na cidade de (…..), Estado de (…..), de ora em diante chamado simplesmente de AUTOR, têm, entre si, como justo e contratado, na melhor forma de direito, o seguinte:
1º – O AUTOR, sendo titular dos direitos autorais sobre o livro (…..) {nome da obra}, cede à EDITORA o direito exclusivo de edição, reprodução, impressão, publicação e venda, em língua portuguesa, sobre o mesmo.
2º – O AUTOR receberá da EDITORA, como remuneração, a título de direitos autorais, o valor correspondente a (…..)% {transcrever por extenso} sobre o preço de capa de cada livro.
3º – Os direitos autorais a que se refere a cláusula 2º deste instrumento serão devidos de acordo com as vendas efetivamente realizadas, acusadas pela EDITORA em boletins (…..) {mensais, trimestrais ou semestrais}, emitidos no meses de (…..) {meses de acordo com a periodicidade dos boletins} de cada ano, e pagos em (…..) {por extenso} parcelas mensais, iguais e consecutivas, vencendo-se a primeira no último dia do mês de emissão do boletim.
8º – O AUTOR receberá da EDITORA, gratuitamente, (…..) {quantidade, transcrita também por extenso} exemplares de cada edição, e a EDITORA disporá também da mesma quantidade, por edição, a título de promoção da obra.
5º – O presente contrato vigorará pelo prazo de (…..) anos, contados da Data da publicação da primeira edição da obra referida na cláusula 1º, ficando automaticamente renovado, por igual período, salvo hipótese de denúncia de qualquer das partes até (…..) meses antes do vencimento do contrato.
6º – Fica eleito o Foro desta Comarca para dirimir qualquer dúvida suscitada por este contrato, renunciando-se qualquer outro, por muito especial que seja.
E por estarem as partes em pleno acordo com o disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença das duas testemunhas abaixo, em duas vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para cada uma das partes contratadas neste instrumento.
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