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MODELO DE CONTRATO DE CESSÃO DE QUOTAS DE SOCIEDADE LIMITADA
CONTRATO DE CESSÃO DE QUOTAS DE SOCIEDADE LIMITADA
Por este instrumento particular de cessão, a saber de um lado como cedente o Sr. Fulano de Tal, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000 e de outro lado como cessionário o Sr. Beltrano de Tal, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, tem entre si, justo e contratado o seguinte:
CLÁUSULA 1º – Que o cedente é sócio da empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000, tendo TANTAS quotas do capital social, no valor de R$ 000000 (REAIS).
CLÁUSULA 2º – Que nessa condição pelo presente e pela melhor forma de direito, cede todas as suas quotas acima mencionadas ao cessionário, pela quantia de R$ 000000 (REAIS) que lhe é pago neste ato, dando quitação.
CLÁUSULA 3º – Que não existe impedimento a tal cessão no contrato social da empresa mencionada. (Se existir tal empecilho, haverá necessidade de anuência dos demais sócios).
CLÁUSULA 4º – Que a partir desta Data, ficam cedidas as quotas, podendo se proceder à respectiva alteração social da empresa, com a retirada do cedente e a inclusão do cessionário que passará a deter o mesmo capital social.
CLÁUSULA 5º – Que o cessionário se encontra ciente de todos os termos e condições da sociedade constante de seu contrato, estando também de acordo com as mesmas, não tendo a sociedade dívidas de qualquer natureza até a presente Data, passando a responsabilidade limitada ao capital social da empresa, na proporção de suas quotas, ao cessionário.
CLÁUSULA 6º – Que o presente obriga as partes, seus herdeiros e sucessores.
CLÁUSULA 7º – Que elegem o foro da Comarca de CIDADE-UF para dirimirem eventuais dúvidas do presente, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E por estarem assim, justos e contratados, assinam o presente em duas (2) vias de igual teor e forma na presença de duas testemunhas para que surta seus efeitos de direito.
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
NOME COMPLETO – CEDENTE
NOME COMPLETO – CESSIONÁRIO
ASSINATURAS
TESTEMUNHAS
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