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MODELO DE CONTRATO DE COMODATO 3
CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, ESPÓLIO DE FULANO DE TAL, E DE OUTRO, BELTRANO DE TAL, NA FORMA ABAIXO:
Por este instrumento particular, de um lado, ESPÓLIO DE Fulano de Tal, representado pela inventariante Fulana de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portadora do CPF nº 000000, doravante denominado COMODANTE, e de outro Beltrano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, doravante denominado COMODATÁRIO, têm justo acertado o presente contrato de comodato, que se regerá pelas disposições do Código Civil Brasileiro e demais cláusulas e condições abaixo ajustadas, às quais mutuamente as partes se obrigam:
CLÁUSULA 1°- O COMODANTE cede ao COMODATÁRIO para uso e gozo, em caráter irrevogável e gratuito, pelo prazo de TANTOS dias, contados de data TAL a data TAL, um terreno rural, de caívas e pastagens, com área de 000000 alqueires, ou seja, 000000 m2, situado em Tal, Estado TAL, com escritura lavrada no livro n.º 000000, fls. 000000, na Tabeliã de Notas e Oficial do Registro Civil, do Distrito TAL, Comarca de CIDADE-UF, neste estado, em data TAL, imóvel este objeto de inventário (Autos n.º 000000/000000), junto à 000000 a Vara Cível da Comarca de CIDADE-UF
CLÁUSULA 2°- Findo o prazo estipulado nesta Cláusula, que em hipótese alguma poderá ser objeto de prorrogação, o COMODATÁRIO deverá desocupar o imóvel, independentemente de notificação judicial ou extrajudicial.
CLÁUSULA 3°- Os direitos e obrigações assumidas neste instrumento não se transmitem a qualquer título a terceiros.
CLÁUSULA 4°- O COMODATÁRIO compromete-se a manter em perfeita ordem o imóvel e no mesmo estado o imóvel, sendo-lhe vedado derrubar árvores e introduzir qualquer benfeitoria sem a prévia e expressa autorização do COMODANTE.
CLÁUSULA 5°- O COMODANTE, na pessoa de seu representante legal, fica autorizado a proceder vistorias no imóvel a qualquer momento.
CLÁUSULA 6°- O imóvel cedido em comodato somente poderá ser utilizado pelo comodatário para moradia e exploração agrícola, não podendo ser alterada esta finalidade sob qualquer hipótese.
Parágrafo Único: O COMODATÁRIO compromete-se a ceder aos COMODANTES, 1/3 (um terço) da produção agrícola.
CLÁUSULA 7°- Fica eleito o foro da Comarca de CIDADE-UF para dirimir toda e qualquer controvérsia decorrente do presente ajuste, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por assim estarem de acordo, firmam as partes o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, nas presença de duas testemunhas.
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
NOME COMPLETO – COMODANTE
NOME COMPLETO – COMODATÁRIO
ASSINATURAS
TESTEMUNHAS
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