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MODELO DE CONTRATO DE COMODATO DE MERCADORIA DE PRAZO DETERMINADO
CONTRATO DE COMODATO DE MERCADORIA DE PRAZO DETERMINADO
Por este instrumento particular de comodato, de um lado o Sr. Fulano de Tal, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, na condição de comodante e o Sr. Beltrano de Tal, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, na condição de comodatário, tem entre si, justo e contratado o seguinte:
Cláusula 1ª: O comodante sendo proprietário do seguinte bem móvel (ESPECIFICAR BEM E TODAS AS SUAS CARACTERÍSTICAS), consistente de (ESPECIFICAR), os dá em comodato ao comodatário.
Cláusula 2ª: Caberá ao comodatário todos os cuidados necessários para a perfeita conservação do bem descrito no item anterior, declarando ter recebido o mesmo no mais perfeito bom estado de uso e conservação.
Cláusula 3ª: Que o prazo de duração do presente será de (DEFINIR PRAZO), devendo findo tal prazo ser devolvido o bem ao comodante (Código Civil, arts. 581 e 582), independentemente de notificação, cujo bem deverá ser devolvido no mesmo estado em que recebido. (Caso o prazo seja indeterminado, haverá necessidade de prévia notificação para constituição em mora).
Cláusula 8ª: Na hipótese de não ser devolvido o bem na forma ajustada, o comodatário responderá civilmente por perdas e danos, além de pagar o aluguel da ordem de R$ 000000 (REAIS) até a efetiva entrega do bem.
Cláusula 5ª: Que elegem o foro da comarca de CIDADE-UF para dirimirem eventuais dúvidas do presente instrumento.
E por assim estarem assim justos e contratados, assinam o presente, em duas (2) vias de igual teor, na presença de duas testemunhas para que surta seus efeitos de direito.
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
NOME COMPLETO – COMODANTE
NOME COMPLETO – COMODATÁRIO
ASSINATURAS
TESTEMUNHAS
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