Petição trabalhista

MODELO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL

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MODELO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL

Por este instrumento de contrato, firmado de uma parte, por Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, de ora em diante chamada simplesmente de VENDEDOR, e de outro lado Sr. Beltrano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000 e de ora em diante denominada simplesmente de COMPRADOR, têm, entre si, como justo e contrato o seguinte:

CLÁUSULA 1° – O primeiro contratante vende e transfere ao segundo contratante o estabelecimento mercantil sito na Rua Tal, com as mercadorias constantes do inventário que vai a este anexo, e por ambos assinado, pela importância de R$ 000000 (REAIS), incluindo no preço os móveis e utensílios que guarnecem o mesmo estabelecimento, conforme lista anexa, assinada pelas partes.

CLÁUSULA 2° – O estabelecimento é entregue ao segundo contratante livre de quaisquer ônus ou compromissos, assumindo o primeiro contratante o compromisso de saldar todas as dívidas ativas e passivas.

CLÁUSULA 3° – Por conta do preço, o segundo contratante paga no ato da assinatura deste contrato, a quantia de R$ 000000 (REAIS), devendo o saldo ser pago em prestações mensais, iguais e consecutivas, de R$ 000000 (REAIS), representadas por TANTAS notas promissórias, firmadas pelo segundo contratante, do mesmo valor.

CLÁUSULA 4º – Todos os imposto e dívidas futuras serão de exclusiva responsabilidade do COMPRADOR.

CLÁUSULA 5º – Ocorrendo a inadimplência por parte do COMPRADOR, de duas parcelas consecutivas, poderá o VENDEDOR requerer a resolução do contrato, e perdas e danos se houver.

E por estarem assim acordadas tendo o primeiro contratante recebido a parte inicial do pagamento e as notas promissórias relativas ao saldo, lavraram o presente instrumento, em duas vias de igual teor e forma, que assinam juntamente com as testemunhas abaixo.

CIDADE, 00, MÊS, ANO.

NOME COMPLETO – COMPRADOR

NOME COMPLETO – VENDEDOR

ASSINATURAS

TESTEMUNHAS

Em folha anexo:

INVENTÁRIO DE BENS:

O presente anexo, tem por finalidade descrever todos os bens que pertencente ao VENDEDOR e que neste ato passarão para a propriedade do VENDEDOR:

(ESPECIFICAR ITENS)

Autor
Conteudos Jurídicos

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