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MODELO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE QUOTAS DO CAPITAL SOCIAL DA FIRMA
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE QUOTAS DO CAPITAL SOCIAL DA FIRMA DENOMINADA TAL
Por este instrumento particular, de um lado o Sr. Fulano de Tal, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, ora denominado de VENDEDOR e de outro lado o Sr. Beltrano de Tal, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, ora denominado de COMPRADOR, tem justo e contratado a venda e a compra de 000000 quotas do capital social da firma denominada TAL, sociedade por cotas de responsabilidade limitada, sediada na Rua TAL, Bairro TAL, CIDADE-UF, inscrita no CNPJ sob o nº 000000 e na Inscrição Estadual sob o nº 000000, cujas cotas representa cinqüenta por cento da referida sociedade, mediante as condições e cláusulas seguintes:
CLÁUSULA 1º – Que o vendedor transfere as suas 000000 quotas do capital social da empresa TAL, pelo preço certo e ajustado de R$ 000000 (REAIS) que serão pagos da seguinte forma (DESCREVER FORMA DE PAGAMENTO).
CLÁUSULA 2º – Que o comprador por já fazer parte da referida sociedade e com a compra acima, passa a ser proprietário da sociedade em sua totalidade, razão pela qual assume o ativo e passivo da mesma, ficando responsável por todos os ônus quirografários, fiscais, inclusive com a legislação trabalhista e social com referência aos funcionários do estabelecimento ora comprado, bem como, assim e fica também responsável pelo pagamento total do empréstimo/financiamento junto do Banco TAL, objeto do contrato nº 000000, feito para aquisição das instalações.
CLÁUSULA 3º – Que o vendedor se compromete a assinar de imediato a documentação necessária para o registro da alteração contratual, perante a Junta Comercial do Estado de UF, referente sua saída da sociedade, correndo por conta do comprador as despesas para tanto.
CLÁUSULA 4º – Que o presente compromisso de compra e venda, ficará rescindido imediatamente e de nenhum efeito, independentemente de qualquer aviso ou formalidade quer judicial, quer extrajudicial, se o comprador deixar de pagar as parcelas ajustadas na cláusula 1, ou deixar de pagar o financiamento mencionado na cláusula 2 parte final, perdendo o comprador em benefício do vendedor, o direito à devolução das importâncias pagas por conta do preço ajustado.
CLÁUSULA 5º – Que os contratantes elegem o foro da Comarca de CIDADE-UF, com renúncia de outro por mais privilegiado que seja, para dirimirem as dúvidas ou questões do presente contrato.
E por estarem assim, justos e contratados, assinam o presente em duas (2) vias de igual teor e forma, na presença de duas (2) testemunhas, para que surta seus efeitos de direito.
CIDADE, 00, MÊS, ANO
NOME COMPLETO – VENDEDOR
NOME COMPLETO – COMPRADOR
ASSINATURAS
TESTEMUNHAS