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MODELO DE CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA VENDA E PERMUTA

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MODELO DE CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA VENDA E PERMUTA

 

CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA/VENDA E PERMUTA

Por este instrumento particular de compromisso de compra/venda e permuta, os abaixo assinados, de um lado como PROMINENTES VENDEDORES: Sr. Fulano de Tal, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000 e sua mulher Beltrana de Tal, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portadora do CPF nº 000000, e de outro lado como COMPROMISSÁRIO COMPRADOR: Sr. Ciclano de Tal, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000 e sua mulher Fulana de Tal, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portadora do CPF nº 000000.

As partes tem entre si, justo e contratado o que segue: O primeiro nomeado e denominado PROMINENTES VENDEDORES são os legítimos proprietários do automóvel adiante descrito, que se encontra livre de quaisquer ônus, automóvel este que apresenta a seguinte descrição:

E se comprometem a vendê-lo ao COMPROMISSÁRIO COMPRADOR mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA 1º – O preço total da promessa é de R$ 000000 (REAIS), pagos sob as condições seguintes:

a) No dia TAL, o COMPROMISSÁRIO COMPRADOR efetuará o pagamento do valor de R$ 000000 (REAIS), sendo entregue como garantia de pagamento o cheque nº 000000, sacado contra o Banco TAL.

b) A transferência neste ato e em definitivo, aos PROMINENTES VENDEDORES, do seguinte veículo:

CLÁUSULA 2º – Os PROMINENTES VENDEDORES deveram outorgar a transferência definitiva do automóvel objeto da venda, após a compensação do cheque no valor de R$ 000000 (REAIS), na Data aprazada.

CLÁUSULA 3º – Tendo em vista o caráter irrevogável e irretratável da presente avença, se obrigam os PROMINENTES VENDEDORES a entregar a posse definitiva ao COMPROMISSÁRIO COMPRADOR do automóvel objeto da venda, mencionado anteriormente, no prazo de TANTOS dias.

CLÁUSULA 4º – Os PROMINENTES VENDEDORES ficam responsáveis pelo pagamento de todos os impostos e taxas existentes sobre a propriedade indicada anteriormente, devidas até a Data da transação.

CLÁUSULA 5º – O presente contrato é celebrado sob a condição expressa de sua irrevogabilidade e irretratabilidade, ressalvado eventual inadimplemento do COMPROMISSÁRIO COMPRADOR. Renunciam ainda os contratantes a faculdade de arrependimento concedida pelo artigo 1.095 do Código Civil Brasileiro.

CLÁUSULA 6º – Declaram os contratantes que os automóveis citados no presente instrumento, encontram-se livres e desembaraçados de quaisquer ônus, pelo que se obrigam entregá-los reciprocamente livres e totalmente desembaraçados.

CLÁUSULA 7º – Para todos os fins e efeitos de direito, os contratantes declaram aceitar o presente contrato nos expressos termos em que foi lavrado, obrigando-se a si, seus herdeiros e seus sucessores.

CLÁUSULA 8º – Para dirimir quaisquer dúvidas oriundas da presente avença, elegem o foro da comarca de CIDADE-UF, em detrimento de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Assim, por estarem justos, certos e contratados, assinam o presente instrumento em três vias de igual teor, com quatro laudas impressas somente no anverso e sem qualquer rasura, na presença de três testemunhas, abaixo assinadas e qualificadas.

CIDADE, 00, MÊS, ANO.

NOME COMPLETO – COMPRADOR

NOME COMPLETO – VENDEDOR

ASSINATURAS

TESTEMUNHAS

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