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MODELO DE CONTRATO DE CONSTRUÇÃO SOBRE TERRENO
CONTRATO DE CONSTRUÇÃO SOBRE TERRENO
Pelo presente instrumento particular de empreitada, empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000, e empresa TAL LTDA, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000 declaram haver, nesta Data, ajustado o seguinte:
CLÁUSULA 1º – O primeiro contratante, proprietário do terreno situado em TAL, registrado sob o nº 000000, no Cartório TAL, resolveu contratar Empresa TAL LTDA para no imóvel construir uma casa (ou um edifício), que deverá ter TANTOS metros de frente por TANTOS de fundo. Contendo as seguintes divisões : (INDICAR DIVISÕES).
CLÁUSULA 2º – O preço certo da execução é de R$ 000000 (REAIS)
CLÁUSULA 3º – A obra obedecerá as seguintes especificações (CITAR ESPECIFICAÇÕES)
CLÁUSULA 4º – A empreitada será de lavor. O dono da obra fornecerá todo o material e pagará ao empreiteiro o preço ajustado, em TANTAS prestações mensais de TANTO, sob pena de pagar juros de mora de 000% (por cento) ao mês.
CLÁUSULA 5º – O empreiteiro obriga-se a observar as regras técnicas de sua arte e profissão, respeitando a planta, o memorial elaborado e aprovado por engenheiro da Prefeitura Municipal, bem como a fornecer ferramentas e mão-de-obra, respondendo pelos danos oriundos de negligência, imprudência ou imperícia, sua ou de seus empregados.
CLÁUSULA 6º – Fica estipulada multa de R$ 000000 (REAIS) para a parte que deixar de cumprir qualquer das cláusulas deste contrato.
CLÁUSULA 7º – Fica eleito o foro de CIDADE-UF, para solução de qualquer litígio resultante deste contrato.
Assim ajustado, os contratantes assinam o presente instrumento, em três vias, juntamente com as testemunhas, presentes ao ato.
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
NOME COMPLETO – REPRESENTANTE EMPRESA TAL
NOME COMPLETO – REPRESENTANTE EMPRESA TAL LTDA
ASSINATURAS
TESTEMUNHAS
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