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MODELO DE CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO 2
CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO
Por este instrumento particular, de um lado Empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000, neste ato representada pelo seu diretor Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, de ora em diante denominada PRODUTORA, e de outro lado Empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000, neste ato representada pelo seu diretor Sr. Beltrano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, de ora em diante denominada simplesmente DISTRIBUIDORA, têm entre si como justo e contratado o que segue:
CLÁUSUA 1. A PRODUTORA compromete-se a vender à DISTRIBUIDORA, continuadamente, os produtos discriminados abaixo, para revenda na zona (DELIMITAR A ZONA DE DISTRIBUIÇÃO)
CLÁUSULA 2. O prazo de vigência deste contrato será de TANTO, iniciando-se em data TAL.
CLÁUSULA 3. A DISTRIBUIDORA obriga-se à revenda dos produtos adquiridos e à prestação de assistência técnica sobre os mesmos, por sua própria conta e risco, na zona delimitada na cláusula 1.
CLÁUSULA 4. A PRODUTORA obriga-se a não vender os produtos acima discriminados a qualquer outro negociante na mesma zona de atuação da DISTRIBUIDORA ou nomear um(a) segundo(a) distribuidor(a) na mesma zona.
CLÁUSULA 5. A DISTRIBUIDORA deverá manter estoque regular de produtos, em quantidade nunca inferior a TANTO para atendimento da clientela.
CLÁUSULA 6. A DISTRIBUIDORA promoverá propaganda ou publicidade dos produtos a serem revendidos, dentro das diretrizes gerais ditadas pela PRODUTORA.
CLÁUSULA 7. A DISTRIBUIDORA submeter-se-á à fiscalização da PRODUTORA e à imposição, por esta, de normas relativas ao preço dos produtos e à assistência técnica a ser prestada. Sujeitar-se-á, ainda, a inspeções técnicas periódicas por profissionais da PRODUTORA para controle do estoque e reposições e, ainda, para verificação dos métodos de trabalho da DISTRIBUIDORA;
CLÁUSULA 8. O pagamento das faturas dos produtos será efetuada da seguinte forma:
(ESPECIFICAR MODO DE PAGAMENTO)
CLÁUSULA 9. A DISTRIBUIDORA não receberá os produtos em caso de greves, acidentes, perturbações de ordem pública, imposições governamentais ou caso fortuito ou força maior que a impeçam efetivamente de recebê-los, sem que tal fato a sujeite a qualquer penalidade contratual.
CLÁUSULA 10. A PRODUTORA poderá deixar de entregar os produtos à DISTRIBUIDORA nas mesmas hipóteses acima elencadas e, também, se a DISTRIBUIDORA estiver, perante a PRODUTORA, com débito vencido e não pago.
CLÁUSULA 11. Nas hipóteses acima, o prazo de vigência do presente contrato ficará suspenso. Cessando tais motivos, voltará a vigorar em todos os seus termos, condições e efeitos, excluído do prazo de vigência estipulado na cláusula TAL o período de suspensão.
CLÁUSULA 12. Os preços dos produtos serão fixados da seguinte forma:
(ESPECIFICAR)
CLÁUSULA 13. Havendo inadimplemento por qualquer das partes, a parte inocente, independentemente de notificação judicial ou extrajudicial, poderá considerar rescindido o presente instrumento particular, acarretando à contraente inadimplente o pagamento de multa de R$ 000000 (REAIS), a título de prefixação das perdas e danos.
CLÁUSULA 14. Se qualquer uma das partes, em benefício da outra, mesmo por omissão, permitir a inobservância, em todo ou em parte, de qualquer das cláusulas e condições do presente contrato, tal fato não implicará em novação ou alteração das cláusulas contratuais.
CLÁUSULA 15. Os casos omissos reger-se-ão pela legislação aplicável.
CLÁUSULA 16. Fica eleito o foro da Comarca em CIDADE-UF para dirimir eventuais litígios oriundos deste contrato.
E por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em TANTAS vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo.
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
NOME COMPLETO – PRODUTORA
NOME COMPLETO – DISTRIBUIDORA
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