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MODELO DE CONTRATO DE DOAÇÃO CONDICIONAL

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MODELO DE CONTRATO DE DOAÇÃO CONDICIONAL

CONTRATO DE DOAÇÃO CONDICIONAL

Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, capaz, neste ato denominado DOADOR.

De outro lado, denominado DONATÁRIO, Sr. Beltrano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000.

Tem entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE DOAÇÃO CONDICIONAL, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA 1 – OBJETO DO CONTRATO

O presente tem como OBJETO o bem móvel de propriedade do DOADOR, o qual possui as seguintes descrições (descreve-lo).

PARÁGRAFO PRIMEIRO: O DOADOR é proprietário do bem por livre e legítima aquisição, ressaltando que o mesmo não apresenta quaisquer problemas extrínsecos ou intrínsecos, nem mesmo, gravames que possam inutilizá-lo, se encontrando, portanto, desembaraçado de ônus que possam prejudicar a presente Doação.

PARÁGRAFO SEGUNDO: Doa o referido bem, espontaneamente, sem coação ou vício de consentimento, a título gratuito.

CLÁUSULA 2 – CONDIÇÃO

O DONATÁRIO cumprirá integralmente a obrigação de: (descreve-la). Caso fique verificado o não cumprimento da obrigação, o DONATÁRIO não fará jus ao recebimento do bem.

PARÁGRAFO PRIMEIRO: A transferência, caso verificado o adimplemento da condição, será feita mediante termo assinado pelas partes contratantes e por duas testemunhas, que terão ciência deste instrumento e das condições físicas e de funcionamento do bem.

PARÁGRAFO SEGUNDO: A condição deve ser cumprida até o dia TAL, do mês TAL do ano TAL, caso contrário o instrumento perderá o objeto e tornar-se-á inexistente.

CLÁUSULA 3 – DO BEM

O bem, além da descrição genérica expressa acima, possui as seguintes funcionalidades:

a) possui TANTOS metros de comprimento; TANTOS metros de largura e TANTOS metros de altura.

b) possui a utilidade de TAL.

c) ano de fabricação 0000, manual de utilização 0000, nº de série 0000.

d) avaliado em R$ 0000000 (REAIS).

e) documento de identificação nº 00000.

DISPOSIÇÕES FINAIS

O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura, as quais elegem o foro da cidade de CIDADE-UF, para dirimirem quaisquer dúvidas provenientes de sua execução e cumprimento.

E, por estarem justas e convencionadas as partes e fiadores assinam o presente CONTRATO DOAÇÃO CONDICIONAL, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

CIDADE, 00, MÊS, ANO.

NOME COMPLETO – DOADOR

NOME COMPLETO – DONATÁRIO

ASSINATURAS

TESTEMUNHAS

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Conteudos Jurídicos

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