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MODELO DE CONTRATO DE EDIÇÃO DE LIVRO
CONTRATO DE EDIÇÃO DE LIVRO
Por este instrumento, a saber de um lado como editor a empresa TAL, com sede na Rua TAL, Bairro TAL, CIDADE-UF, inscrita no CNPJ sob o nº 000000, por seu representante legal ao final assinado, e de outro lado como autor o Sr. Fulano de Tal, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, tem entre si, justo e contratado o seguinte:
CLÁUSULA 1º – O editor procederá à diagramação, confecção de capa, impressão e montagem final de um livro escrito pelo autor a respeito de (DESCREVER O CONTEÚDO), cujo texto original fora entregue ao editor em disquete ou CD.
CLÁUSULA 2º – Que correrá por conta do editor as despesas para a edição do livro em apreço, que terá uma tiragem de 1.000 (um mil) exemplares, dos quais 100 (cem) exemplares serão entregues ao autor a título de seus direitos autorais, dando o autor à devida quitação quando do recebimento dos livros entregues.
(COLOCAR AQUI OUTRAS FORMAS DE PAGAMENTO DOS DIREITOS AUTORAIS QUE DEVEM OBEDECER A 10% DO VALOR DE CAPA DO LIVRO A SER VENDIDO).
CLÁUSULA 3º – Que competirá ao editor fixar o preço de venda do livro em apreço, comunicando-o ao autor.
CLÁUSULA 4º – Que o autor se responsabiliza civil e criminalmente pelo teor do texto entregue para publicação, isentando o editor de responsabilidade nesse sentido, obrigando-se o autor a responder pela boa origem e autenticidade da obra, assegurando o uso e gozo pacíficos da obra ao editor, que explorará sua versão, em todo local onde esta considerar haja mercado. Obriga-se, ainda, autor, a não reproduzir por si ou por terceiros a obra mencionada, integral ou parcialmente, sem autorização da editora, por qualquer meio. O autor concederá, ainda, ao editor, opção para promover à reedição da obra em igualdade de condições com outra editora.
CLÁUSULA 5º – Que o presente contrato é firmado por prazo indeterminado, facultando a qualquer das partes, após a publicação da respectiva edição ora contratada, denunciá-lo.
CLÁUSULA 6º – Que os casos omissos serão dirimidos pelas leis em vigor, no que lhes forem aplicáveis, elegendo as partes o foro de residência do editor, para qualquer ação derivada do contrato, com exclusão de outro, por mais privilegiado que seja.
E por estarem assim, justos e contratados firmam o presente em duas vias de igual teor e forma.
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
NOME COMPLETO – EDITOR(assinatura do editor)
NOME COMPLETO – AUTOR(assinatura do autor)
ASSINATURAS
TESTEMUNHAS
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