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MODELO DE CONTRATO DE EMPREITEIRA
CONTRATO DE EMPREITEIRA
Por este instrumento particular de locação de obra, de um lado Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, de ora em diante chamado simplesmente de PROPRIETÁRIO, e de outro lado Empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000, neste ato representada pelo seu diretor Sr. Beltrano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, de ora em diante chamada simplesmente de EMPREITEIRA, têm, entre si, como justo e contratado o seguinte:
Cláusula 1ª – O presente contrato tem por objeto trabalhos de reforma e de substituição da instalação elétrica das salas TAL e TAL, onde funciona o seu escritório, localizado no 000 andar do prédio sito à rua Tal, nesta, cláusula e condições seguintes:
1.1 – A reforma das salas e das instalações elétricas obedecerá rigorosamente ao projeto, memorial e especificações, peças essas cujas cópias assinadas futuramente pelo PROPRIETÁRIO e pela EMPREITEIRA, em três vias, ficam fazendo parte integrante deste contrato.
Cláusula 2ª – A EMPREITEIRA dará a necessária e permanente assistência para o bom andamento dos serviços e perfeita execução da obra até o final acabamento, dirigindo, orientando e mandando executar em conjunto, nos seus respectivos detalhes assim discriminados:
1 – SERVIÇOS DE ELETRICIDADE
1.1 – Substituição integral da fiação existente.
1.2 – Execução de circuitos independentes para iluminação, aparelhos de ar condicionado e máquinas elétricas.
1.3 – Instalação de tomadas, em todas as salas, para aparelhos de ar condicionado.
2 – SERVIÇOS GERAIS
2.1 – Execução de duas divisórias com estrutura de madeira de pinho aparelhado, revestidas com chapas de compensado do tipo TAL, com juntas de alumínio anodizado, conforme croqui aprovado; as dobradiças e maçanetas da portas divisórias serão cromadas.
2.2 – Execução na cozinha dos serviços especificados no croqui aprovado.
2.3 – Instalação de pontos de água, esgoto e para filtro de água potável.
2.8 – Colocação de uma pia de 2,00 x 0,60 m a ser retirada da atual cozinha.
2.5 – Azulejar até a altura d 2,00 m as paredes números 1 e 2 constantes do croqui aprovado as demais paredes serão pintadas a óleo até a altura de 2,00 m.
2.6 – As paredes e teto indicados no croqui aprovado serão lixados e aplicadas três demãos de tinta TAL e as respectivas esquadrias metálicas, pintadas com duas demãos de tinta a óleo.
Cláusula 3ª – À EMPREITEIRA caberá a fiscalização da execução dos serviços de mão-de-obra, bem como efetuar sob sua exclusiva responsabilidade os descontos e respectivos recolhimentos, a quem de direito, da contribuições que por lei forem devidas.
Cláusula 4ª – A EMPREITEIRA fornecerá material e mão-de-obra para os serviços discriminados na cláusula segunda pelo preço certo e ajustado de R$ 000000 (REAIS), que será pago pelo PROPRIETÁRIO da seguinte forma:
a) 80% (quarenta por cento) na assinatura deste contrato: R$ 000000 (REAIS).
b) 60% (sessenta por cento) no final da execução dos serviços previstos: R$ 0000000 (REAIS)
Cláusula 5ª – O prazo para execução dos serviços discriminados na cláusula segunda é de TANTOS dias úteis a contar da Data da assinatura deste contrato.
Cláusula 6ª – Fica eleito o Foro desta Comarca, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir as dúvidas que possam surgir na execução do presente contrato.
E por estarem as partes em pleno acordo em tudo quanto se encontra disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença da duas testemunhas abaixo, em TANTAS vias de igual teor e forma, destinando-se TANTAS vias para cada uma das partes interessadas.
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
NOME COMPLETO – PROPRIETÁRIO
NOME COMPLETO – EMPREITEIRA
ASSINATURAS
TESTEMUNHAS
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