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MODELO DE CONTRATO DE FABRICAÇÃO MERCANTIL

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MODELO DE CONTRATO DE FABRICAÇÃO MERCANTIL

CONTRATO DE FABRICAÇÃO MERCANTIL

Por este instrumento particular, de um lado Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, de ora em diante denominado simplesmente COMITENTE e de outro lado Sr. Beltrano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, de ora em diante denominado simplesmente COMISSÁRIO, têm entre si como justo e contratado o que segue:

CLÁUSULA 1º – O COMITENTE, na qualidade de produtor/fabricante TAL de (ESPECIFICAR), obriga-se a entregar TANTO do referido produto TAL, a fim de que o COMISSÁRIO, em seu próprio nome, proceda a venda do mesmo, de acordo com as instruções do COMITENTE, mediante o recebimento de comissão equivalente a 000% (por cento) sobre o valor do preço bruto da venda.

1.1 Todas as despesas efetuadas no desempenho da comissão serão pagas pelo comitente, à vista da apresentação dos recibos e comprovantes das mesmas, acrescidas de juros de 000% ao (dia/mês) TAL pelo tempo transcorrido entre o desembolso e o efetivo pagamento.

1.2 O COMISSÁRIO deverá apresentar ao COMITENTE seus assentos mercantis, sempre que solicitado, para verificação de contas.

CLÁUSULA 2º – O COMISSÁRIO ficará diretamente obrigado para com as pessoas com quem contratar.

CLÁUSULA 3º – O COMISSÁRIO obriga-se a conduzir as negociações em estrita obediência às ordens e instruções do COMITENTE, sob pena de responder por perdas e danos.

CLÁUSULA 4º – O COMISSÁRIO deverá zelar pela preservação e guarda dos (produtos/bens) TAL, conservando-os em locais adequados à sua natureza.

4.1 O COMISSÁRIO deverá comunicar ao COMITENTE qualquer dano que sofrerem os (bens/produtos) TAL que lhe foram confiados por força deste instrumento, bem como verificar a origem do dano. Do mesmo modo deverá proceder se, por ocasião do recebimento dos bens notar avaria, diminuição, ou estado diverso daquele que constar dos conhecimentos, faturas ou avisos de remessa.

CLÁUSULA 5º – Os contratantes elegem o foro da Comarca em CIDADE-UF para dirimir eventuais litígios decorrentes do ora acordado.

E por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em duas (2) vias de igual teor, juntamente com as testemunhas abaixo.

CIDADE, 00, MÊS, ANO.

NOME COMPLETO – COMITENTE

NOME COMPLETO – COMISSÁRIO

ASSINATURAS

TESTEMUNHAS

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