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MODELO DE CONTRATO DE FATURIZAÇÃO 2
CONTRATO DE FATURIZAÇÃO
Pelo presente instrumento particular, as partes, de um lado Empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000, ora denominada simplesmente Faturizador, e de outro lado Empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000, doravante designada Faturizado, considerando que o Faturizador, dedicando-se à prática de operações de faturização e a negócios pertinentes a faturamentos e a direitos creditórios de terceiros, pretende adquirir os créditos do Faturizado, prestando-lhe serviços de garantia, de gestão de crédito e de financiamento; e que o Faturizado, cuja atividade está relacionada à comercialização de produtos TAL, visa obter aqueles serviços do Faturizador e ceder seus direitos creditórios, decorrentes de compra e venda a prazo ao Faturizador, ajustam entre si o presente contrato, que se regerá pelas cláusulas que se seguem:
CLÁUSULA 1º – Este contrato permanecerá em vigor pelo prazo de TANTOS anos, a partir da Data de sua assinatura, podendo ser renovado, automaticamente, por igual período, exceto se qualquer um dos contraentes, com antecedência de TANTOS dias, antes do vencimento do contrato, apresentar por escrito uma notificação, desistindo da renovação.
CLÁUSULA 2º – Dever-se-ão interpretar do seguinte modo, neste contrato, os termos:
a) “devedor do crédito cedido” ou “cliente”, como qualquer pessoa física ou jurídica que venha a celebrar com o Faturizado contrato de compra e venda a crédito, originando dívida representada por conta, fatura ou título de crédito;
b) “conta”, como quaisquer quantias registradas na escrituração do Faturizado, correspondentes àquela compra e venda a prazo e devidas pelo cliente;
c) “crédito cedido”, como conta aprovada e adquirida pelo Faturizador e devida pelo cliente.
CLÁUSULA 3º – O Faturizador terá exclusivamente na aprovação e aquisição dos créditos do Faturizado, que, por sua vez, não poderá celebrar faturização com outra empresa.
CLÁUSULA 4º – O Faturizado, com a aprovação prévia do Faturizador, cederá os créditos decorrentes de compra e venda a termo, celebrada com o cliente, desde que os comprove, devidamente, por contas faturas ou títulos de crédito.
§ 1º O Faturizador deverá ter livre acesso aos livros e documentos do Faturizado, alusivos aos clientes, para verificar da conveniência, ou não, de sua aprovação total ou parcial.
§ 2º Se o Faturizador não aprovar o crédito, o Faturizado poderá solicitar-lhe sua cobrança, e o Faturizador, que agirá na qualidade de mandatário, remeter-lhe-á a quantia recebida.
§ 3º Se o Faturizador aprovar as contas, elas deverão ser-lhe entregues mediante borderô, acompanhado de faturas, emitidas pelo Faturizado, dos documentos atinentes à compra e venda e dos títulos de créditos endossados pelo Faturizado em favor do Faturizador.
CLÁUSULA 5º – Se o crédito for aprovado e cedido, o Faturizador sub-rogar-se-á nos direitos creditórios do Faturizado, responsabilizando-se pela sua cobrança, assumindo os riscos daí decorrente,sem, contudo, ter direito regressivo contra o Faturizado, que, por sua vez, terá responsabilidade pela existência do crédito cedido.
§ único. O Faturizador isentar-se-á de responsabilidade por vícios, avarias, diferenças quantitativas ou qualitativas da mercadoria entregue pelo Faturizado ao cliente, ou, ainda, pelo fato de o cliente não ter aceito a mercadoria, ante a não-correspondência da fatura à venda efetiva e a existência de vício do crédito cedido. Mas se o Faturizador não receber o crédito devido, dada a ocorrência desses casos, terá direito de regresso contra o Faturizado.
CLÁUSULA 6º – O Faturizador poderá, ainda, instruir ou orientar o Faturizado não só na escolha dos clientes, mas também na solução de questões mercantis, tendo por escopo o êxito dos contratos de compra e venda efetivados entre o Faturizado e clientes.
CLÁUSULA 7º – O Faturizador, pelos serviços de garantia, gestão de créditos e financiamento, terá direito a uma comissão de 000% (por cento) do montante global dos créditos e aos juros de 000% (por cento), calculados sobre os créditos liquidados, devidos ao tempo em que o Faturizador os liquidar.
CLÁUSULA 8º – O Faturizador liquidará, antes de seu vencimento, ao Faturizado, o valor do crédito, com dedução da comissão e dos juros e títulos de crédito.
CLÁUSULA 9º – O Faturizador, ao cobrar os créditos vencidos, agirá em seu próprio nome e terá direito, para receber os créditos, de utilizar quaisquer medidas legais contra o cliente.
CLÁUSULA 10º – O cliente, por seu turno, deverá ser informado da cessão de crédito, por meio de notificação por escrito, feita pelo Faturizado dentro de TANTOS dias, contados da Data da entrega das contas ao Faturizador, para que possa prevalecer o pagamento do crédito, ao tempo de seu vencimento, pelo cliente, diretamente ao Faturizador. Se, porventura, o crédito materializar-se em título de crédito, bastará o simples endosso do Faturizado em favor do Faturizador.
CLÁUSULA 11º – Se um dos contratantes violar qualquer cláusula contratual, o lesado poderá rescindi-lo, mediante notificação, concedendo um prazo de TANTOS dias, para sanar o dano, sob pena de rescisão contratual.
§ 1º Se ocorrer concorData, insolvência ou liquidação do Faturizado, o Faturizador poderá notificá-lo, rescindindo unilateralmente o presente contrato.
§ 2º A rescisão acarretará a liquidação das operações iniciadas.
CLÁUSULA 12º – Competirá ao Faturizado a demonstração completa e pormenorizada das vendas realizadas a termo, desde que relativas ao presente contrato, apresentando, no prazo de TANTOS dias, contados a partir do último dia de cada trimestre, relatório escrito ao Faturizador, especificando o preço e a quantidade dos produtos vendidos.
CLÁUSULA 13º – O Faturizador poderá, mediante aviso prévio, inspecionar periodicamente os livros contábeis do Faturizado.
CLÁUSULA 14º – Os contratantes elegem o foro da capital do Estado de CIDADE-UF para dirimir eventual questão ou litígio contratual, excluindo qualquer outro, por mais privilegiado que seja, respondendo o culpado por custas judiciais e honorários advocatícios.
E, assim, por estarem de comum acordo, as partes assinam o presente contrato em … vias de igual teor, juntamente com duas testemunhas, que a tudo assistiram.
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
NOME COMPLETO – FATURIZADOR
NOME COMPLETO – FATURIZADO
ASSINATURAS
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