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MODELO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS MINERAIS
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS MINERAIS
CONTRATANTE: Empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000, neste ato representada pelo seu diretor Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000;
CONTRATADA: Empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000, neste ato representada pelo seu diretor Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000;
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Fornecimento de Produtos Minerais de Prazo Indeterminado, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
CLÁUSULA 1ª – O presente contrato tem como OBJETO o fornecimento dos seguintes produtos minerais (ESPECIFICAR DETALHADAMENTE QUAIS SÃO OS MINERAIS ENVOLVIDOS NO PRESENTE INSTRUMENTO), pela CONTRATADA à CONTRATANTE, na quantia de TANTAS toneladas por remessa, que poderá ser alterada com o devido entendimento entre as partes, extraídos das jazidas TAL, situadas em TAL, de propriedade da CONTRATADA, livre de qualquer vício ou ônus.
DAS OBRIGAÇÕES
CLÁUSULA 2ª – As cargas deverão ser entregues na Rua TAL, Bairro Tal, CIDADE-UF, estabelecimento da CONTRATANTE, no horário comercial, todo dia TAL de cada mês.
CLÁUSULA 3ª – Será de responsabilidade da CONTRATADA a entrega dos produtos com toda a documentação exigida pela legislação em vigor.
CLÁUSULA 4ª – A CONTRATANTE deverá designar um funcionário para fazer a amostragem e a análise do material, facultando-se à CONTRATADA acompanhar este trabalho no local, recebendo uma amostra similar, caso queira realizar uma conferência do resultado.
DA MULTA
Cláusula 5ª – Caso alguma das partes não cumpra o disposto nas cláusulas estabelecidas no presente instrumento, responsabilizar-se-á pelo pagamento de multa equivalente a 000% (por cento) do valor da cotação do produto na Data do descumprimento.
DO PAGAMENTO
CLÁUSULA 6ª – Por força deste instrumento, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço equivalente à cotação de mercado do produto na Data da entrega, até 15 (quinze) dias após a mesma ter ocorrido.
CLÁUSULA 7ª – O pagamento deverá ser feito pela CONTRATANTE, ou por procurador por este constituído, no escritório da CONTRATADA, situado na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF, ou através de agência bancária estipulada pela CONTRATADA.
DA RESCISÃO
CLÁUSULA 8ª – O contrato poderá ser rescindido por ambas as partes, a qualquer momento, devendo, porém, a parte avisar à outra com TANTOS dias de antecedência, por escrito. Cláusula 9ª. O presente contrato também será rescindido caso a CONTRATANTE deixe de pagar a quantia pactuada neste instrumento no prazo estabelecido, ou deixe a CONTRATADA de realizar a entrega do produto na Data pactuada, sem nenhum esclarecimento, resguardo o direito às perdas e danos.
DO PRAZO
CLÁUSULA 10ª – O presente contrato terá prazo indeterminado, iniciando-se a partir da assinatura pelas partes.
DO FORO
CLÁUSULA 11ª – Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de CIDADE-UF; Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
NOME COMPLETO – REPRESENTANTE DA CONTRATANTE
NOME COMPLETO – REPRESENTANTE DA CONTRATADA
ASSINATURAS
TESTEMUNHAS
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