automatização de petições

MODELO DE CONTRATO DE FRETE DE ÔNIBUS

Quer descobrir como automatizar o preenchimento de todos os seus modelos de petição e otimizar o tempo de toda sua equipe? Clique aqui

 

MODELO DE CONTRATO DE FRETE DE ÔNIBUS

CONTRATO DE FRETE DE ÔNIBUS

Por este instrumento particular, de um lado TAL, empresa atuante no ramo de transporte rodoviário de passageiros, devidamente registrada na Empresa Brasileira de Turismo – EMBRATUR sob o nº 0000000, Empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000, neste ato representada pelo seu diretor Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, e de outro lado TAL (qualificação da empresa de turismo organizadora da excursão), neste ato representada por Beltrano de Tal, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, têm entre si como justo e contratado o que segue:

CLÁUSULA 1°. A CONTRATADA freta à CONTRATANTE TANTOS ônibus, de sua propriedade, com capacidade para TANTOS passageiros sentados, para uma viagem de ida e volta entre as localidades de CIDADE-UF e CIDADE-UF, totalizando 0000 Km., com saída marcada para as 0000 horas do dia TAL, na rua Tal, nº 000, da cidade de CIDADE-UF, e retorno às 0000 horas do dia TAL.

CLÁUSULA 2°. O preço total da viagem ora contratada é de R$ 000000 (REAIS), importância esta que a CONTRATANTE pagará da seguinte forma: (ESPECIFICAR METODO DE PAGAMENTO)

Parágrafo único – Havendo aumento de quilometragem no decorrer da excursão, será cobrada a importância de R$ 000000 (REAIS) por quilômetro excedente, cujo pagamento será feito imediatamente ao término da viagem.

CLÁUSULA 3°. O preparo da documentação pessoal dos participantes da viagem ficará sob a exclusiva responsabilidade da CONTRATANTE.

CLÁUSULA 4°. Não será permitida lotação acima do número de poltronas ofertadas pelo ônibus.

CLÁUSULA 5°. Os passageiros transportados estão cobertos pelos seguros legalmente exigidos, conforme apólice TAL, ficando a CONTRATADA desobrigada do pagamento de qualquer outra indenização além das coberturas dos seguros acima mencionados.

CLÁUSULA 6°. Os danos ocasionados ao(s) veículo(s) pelos participantes da excursão ficarão sob total responsabilidade da CONTRATANTE, organizadora e responsável pela viagem, que deverá indenizar a CONTRATADA, após vistoria realizada no(s) veículo(s) fretado(s), da seguinte forma: (ESPECIFICAR)

CLÁUSULA 7°. Se a viagem não for realizada por motivo imputável à CONTRATANTE, esta perderá em favor da CONTRATADA os valores que já houver pago; se por culpa da CONTRATADA, esta devolverá as importâncias recebidas.

CLÁUSULA 8°. O(s) ônibus fretado(s) será(ão) conduzido(s) por funcionário(s) da CONTRATADA, devidamente habilitado(s) e registrado(s), ficando a cargo exclusivo desta o pagamento de todos os encargos trabalhistas e previdenciários.

CLÁUSULA 9°. A CONTRATADA arcará, ainda, com o pagamento de todos e quaisquer tributos decorrentes do ora contratado.

CLÁUSULA 10°. O(s) ônibus fretado(s) deverá (ao) atender a todos os requisitos de higiene e segurança exigidos por lei, em especial as estabelecidas pela Lei nº Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro.

CLÁUSULA 11°. Os casos omissos serão regidos pela legislação aplicável.

CLÁUSULA 12°. Fica eleito o Foro da Comarca em CIDADE-UF para dirimir eventuais litígios decorrentes deste contrato.

E por estarem assim justas e contratadas, assinam o presente instrumento em TANTAS vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo.

CIDADE, 00, MÊS, ANO.

NOME COMPLETO – CONTRATADA

NOME COMPLETO – CONTRATANTE

ASSINATURAS

TESTEMUNHAS

Descubra como ampliar a sua carteira de clientes com MARKETING JURÍDICO DIGITAL e descubra todas as vantagens que o ESCRITÓRIO DIGITAL pode trazer para a sua advocacia garantindo a produtividade da sua equipe, melhorando os resultados e organização com o mais completo SOFTWARE JURÍDICO do mercado brasileiro.

Automatize a Produção de suas Petições - Torne sua Advocacia ainda mais inteligente

Autor
Conteudos Jurídicos

A ADVBOX conta com os maiores especialistas do mercado para produzir os conteúdo mais completos sobre o mercado jurídico, tecnologia e advocacia.