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MODELO DE CONTRATO DE LICENÇA DE USO DE MARCA
CONTRATO DE LICENÇA DE USO DE MARCA
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
CEDENTE: Empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000, neste ato representada pelo seu diretor Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000;
CESSIONÁRIA: Empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000, neste ato representada pelo seu diretor Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000;
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Licença de Uso de Marca1, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
CLÁUSULA 1ª – O presente contrato tem como OBJETO, a licença, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA, do direito de esta comercializar seus produtos, utilizando-se da marca TAL, de propriedade da CEDENTE, dentro do (AMBIENTE GEOGRÁFICO DELIMITADO ONDE A CESSIONÁRIA PODERÁ USAR A MARCA).
DAS OBRIGAÇÕES DA CESSIONÁRIA
CLÁUSULA 2ª – A CESSIONÁRIA está obrigada, durante o prazo deste contrato, a utilizar-se exclusivamente da marca da CEDENTE.
CLÁUSULA 3ª – A CESSIONÁRIA deverá, também, sempre que forem requisitadas, permitir que a CEDENTE faça vistorias, a fim de verificar se o contrato está sendo devidamente cumprido.
DO ALUGUEL
CLÁUSULA 4ª – A CESSIONÁRIA deverá pagar um aluguel mensal no valor de R$ 000000 (REAIS), pelo uso da marca, devendo o mesmo ser pago todo dia TAL, de cada mês, diretamente ao Representante Legal da CESSIONÁRIA, ou a procurador por ele nomeado.
DA RESCISÃO
CLÁUSULA 5ª – O presente instrumento poderá ser rescindido a qualquer momento, devendo, porém, a outra parte ser avisada com 30 (trinta) dias de antecedência.
CLÁUSULA 6ª – Em sendo rescindido o contrato, a CESSIONÁRIA deverá deixar, imediatamente, de usar a marca, objeto deste instrumento.
DO PRAZO
CLÁUSULA 7ª – O presente contrato será de prazo indeterminado.
CONDIÇÕES GERAIS
CLÁUSULA 8ª – Fica vedado à CESSIONÁRIA ceder a licença de uso da marca, objeto deste contrato, a qualquer outra pessoa.
CLÁUSULA 9ª – O presente instrumento passa a valer entre as partes a partir de sua assinatura.
DO FORO
CLÁUSULA 10ª – Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de CIDADE-UF;
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
NOME COMPLETO – REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA
NOME COMPLETO – REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA
ASSINATURAS
TESTEMUNHAS
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