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MODELO DE CONTRATO DE LICENCIADO
CONTRATO DE LICENCIADO
Pelo presente instrumento particular, de um lado Empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000, neste ato representada pelo seu diretor Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, doravante denominada simplesmente TRANSMITENTE (ou fornecedor), e de outro lado Empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000, neste ato representada pelo seu diretor Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, doravante denominada simplesmente LICENCIADO (ou beneficiário), têm entre si como justo e contratado o que segue:
CLÁUSULA 1. “TAL”, por força deste instrumento, se compromete a fornecer a “TAL” processos técnicos de fabricação dos produtos TAL, mediante remuneração (royalty) calculada e paga da seguinte forma: (ex: 000% sobre o valor líquido apurado TAL, a ser paga todo dia TAL de cada mês TAL)
CLÁUSULA 2. O prazo de vigência deste contrato será de TANTOS meses, contado a partir da data TAL, findo o qual poderá ser automaticamente renovado por igual período, salvo manifestação contrária de qualquer dos contratantes, mediante notificação escrita à outra parte, com antecedência mínima de TANTOS dias.
CLÁUSULA 3. Face o ora acordado, “TAL” deverá fornecer a “TAL” toda a documentação técnica, projetos e amostras relativos aos produtos TAIS.
CLÁUSULA 4. Os produtos e os materiais de embalagem, publicidade e promoção, deverão ser submetidos à aprovação por “TAL” que deverá manifestar-se dentro do prazo de TANTOS dias, contados da Data de entrega da amostra.
5. São obrigações de “TAL”:
a) fornecer todos os projetos, amostras e demais elementos que se façam necessários para a fabricação dos produtos TAL;
b) supervisionar, assessorar e aconselhar “TAL” com relação às técnicas e sistemas de produção;
c) informar “TAL” de todos os processos técnicos de fabricação por ela elaborados;
CLÁUSULA 6. “TAL” obrigar-se a manter sigilo em relação às informações transmitidas, sendo-lhe vedado revelá-las a terceiros.
CLÁUSULA 7. É vedada a transferência, total ou parcial, deste contrato, bem como de qualquer direito ou obrigação dele decorrentes.
CLÁUSULA 8. O presente contrato considerar-se-á rescindido nos seguintes casos:
a) violação de cláusula contratual;
b) (ESPECIFICAR);
c) (ESPECIFICAR)
CLÁUSULA 9. Qualquer tolerância das partes a infrações de cláusulas contratuais será considerada mera liberalidade, não podendo ser entendida como novação.
CLÁUSULA 10. As partes contratantes elegem o foro da Comarca em CIDADE-UF para dirimir qualquer litígio decorrente deste contrato, excluindo qualquer outro por mais privilegiado que seja.
E por estarem assim de comum acordo, assinam o presente instrumento em TANTAS vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo.
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
NOME COMPLETO –
NOME COMPLETO –
ASSINATURAS
TESTEMUNHAS
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