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MODELO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA TEMPORADA
Pelo presente INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE LOCAÇÃO, e na melhor forma de direito, as partes contratantes abaixo qualificadas, tem entre si, justo certo e livremente avençado o seguinte:
CLÁUSULA 1º – DAS PARTES CONTRATANTES
LOCADOR: Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000.
LOCATÁRIO: Sr. Beltrano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000.
CLÁUSULA 2º – DO IMÓVEL LOCADO
O objeto do presente CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA TEMPORADA , é o imóvel sito na RUA TAL, 0000 APTO – 0000 – TAL, de propriedade do LOCADOR .
CLÁUSULA 3º – DO PRAZO DA LOCAÇÃO
O prazo da presente locação é de TANTO, a iniciar-se data TAL e a terminar em TAL, impreterivelmente , cessando de pleno direito nessa última Data , independentemente de avisos , notificações ou interpelações , tudo consoante regra do art. 1198 , e de comum acordo , o artigo 1.196 , ambos do Código Civil Brasileiro e demais legislação pertinente .
CLÁUSULA 4º – DO ALUGUEL
O aluguel para o período acima , é livremente ajustado entre as partes em R$ 000000 (REAIS), que é pago nesta ocasião .
CLÁUSULA 5º – DO USO DO IMÓVEL E RESPONSABILIDADES DO LOCATÁRIO
O uso do imóvel ora locado, se restringe ao período a cima pactuado, destinando-se para fins residenciais, sendo a ocupação limitada ao LOCATÁRIO e seus familiares. Obrigam-se os mesmos a respeitar as normas condominiais em seu inteiro teor , responsabilizando-se civil e criminalmente por eventuais infrações , na vigência deste . É , ainda , obrigação do LOCATÁRIO, na vigência deste, zelar pela conservação do imóvel e de todos móveis e equipamentos que ali se encontrem.
CLÁUSULA 6º – Em ocorrendo a não desocupação no prazo acima estipulado, o LOCATÁRIO, se obriga a pagar uma multa diária de R$ 000000 (REAIS), enquanto perdurar a ocupação, além de encargos judiciais, honorários advocatícios, advindos da competente ação judicial proposta pelo LOCADOR.
E, por estarem as partes de pleno e comum acordo, assinam este Contrato em duas laudas , contendo duas vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo nomeadas.
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
NOME COMPLETO – LOCADOR
NOME COMPLETO – LOCATÁRIO
ASSINATURAS
TESTEMUNHAS
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