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MODELO DE CONTRATO DE MUTUANTE
CONTRATO DE MUTUANTE
Pelo presente instrumento particular, de um lado, Empresa TAL, inscrita no CNPJ sob número 000000, estabelecida na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF, doravante denominada MUTUANTE e, de outro lado Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF, doravante denominado MUTUÁRIO tem justo e avençado o seguinte, que reciprocamente aceitam e outorgam:
CLÁUSULA 1º – Neste ato a MUTUANTE empresta a quantia de R$ 000000 (REAIS), destinada à aquisição em nome do MUTUÁRIO de um automóvel especificado no item 8.
CLÁUSULA 2º – O MUTUÁRIO, por esta e melhor forma de direito, obriga-se a devolver à MUTUANTE, a quantia ora dela recebida, nas seguintes condições:
a) R$ 000000 (REAIS), referentes ao valor financiado em TANTAS prestações mensais e sucessivas de R$ 000000 (REAIS), cada. O vencimento da primeira prestação será no dia TAL e as demais no último dia de cada mês sucessivamente até final liquidação do débito.
b) Referidas prestações são representadas por notas promissórias, emitidas pelo MUTUÁRIO e avalizadas pelo seu cônjuge a favor da MUTUANTE.
c) O valor das notas promissórias, aludidas na letra anterior é expresso em reais, na Data da assinatura do contrato e deverão ser pagas mediante atualização monetárias nos mesmos percentuais aplicados aos salários (reajustes gerais, incluindo os Dissídios/Acordos ou Convenções).
d) O valor referido na letra “a” supra corresponde a 000% (por cento) do valor financiado, sendo que a MUTUANTE assumirá os 000% (por cento) restantes, após a prova de pagamento da parcela que venha a perfazer o percentual acima referido de 000% (por cento) do valor da transação.
e) Fica facultado ao MUTUÁRIO a utilização do valor de revenda do seu veículo atual ou fazer pagamentos antecipados, para redução do valor a ser financiado pela MUTUANTE (60% do valor do veículo novo, como previsto na letra anterior), sendo financiado nessa hipótese, o remanescente que faltar para completar o percentual acima.
f) O MUTUÁRIO na qualidade de funcionário da MUTUANTE, exercendo as funções de empregado, autoriza-a expressamente a descontar automaticamente o valor das notas promissórias de seu salário, ciente de que na hipótese de rescisão do Contrato de trabalho, na vigência do presente contrato, qualquer que seja a modalidade de seu desligamento da empresa; terá seu valor atualizado monetariamente nos mesmos percentuais aplicados aos salários (reajustes gerais, incluindo os Dissídios/Acordos ou Convenções), devendo ser pago de imediato, pelo MUTUÁRIO, à MUTUANTE.
A título de garantia do valor equivalente a 000%, R$ 000000 (REAIS) o MUTUÁRIO emitirá uma Nota Promissória a favor da MUTUANTE como reconhecimento expresso da sua dívida, cujo vencimento coincidirá com a última parcela, cujo vencimento será automaticamente antecipado caso ocorra a hipótese de desligamento do empregado e exigível antecipadamente, ficando expressamente pactuado que o valor R$ R$ 000000 (REAIS) não líquido e certo e sim sujeito a uma atualização financeira que represente a desvalorização da moeda, da Data da emissão até seu efetivo pagamento, cujo valor atualizado o MUTUÁRIO reconhece como liquido, certo e exigível.
g) No caso de afastamento por doença ou por acidentes, as prestações respectivas continuarão a ser descontadas do “complemento salarial”. Em havendo saldo devedor, as demais parcelas serão pagas através de cheque nominal a MUTUANTE.
CLÁUSULA 3º – O MUTUÁRIO compromete-se a entregar a MUTUANTE, para que faça parte integrante deste, cópia do documento do veículo (licenciamento) e comprovante da existência do seguro do veiculo, dentro do prazo de TANTOS dias contados da obtenção de cada documento.
CLÁUSULA 4º – O MUTUÁRIO, através deste, dá o automóvel adquirido e cujas características estão discriminadas, em garantia do pagamento da dívida à MUTUANTE, comprometendo-se a não aliená-lo a terceiros e a mantê-lo sob seguro total (roubo, fogo, danos materiais, riscos diversos, etc.), até final liquidação deste mútuo e reserva de domínio envolvidos neste instrumento, sob pena de vencimento antecipado da dívida e exigência do saldo devedor na forma mencionada na letra “f” retro.
Sendo de seu interesse poderá o MUTUÁRIO quitar antecipadamente o saldo devedor, ficando dessa forma liberado para alienar, vender, transferir e/ou tudo o que entender ou lhe convier fazer com o veículo financiado.
CITAR AS CARACTERÍSTICAS DO VEÍCULO DADO COMO GARANTIA: MODELO, COR, PLACA, MARCA, ANO, ETC
CLÁUSULA 5º – As partes elegem o Foro de CIDADE-UF como competente para dirimir eventuais dúvidas que possam surgir na execução do presente contrato.
Estando assim convencionadas, as partes firmam o presente em três vias, com as testemunhas abaixo, atribuindo-lhe o valor e a eficácia de título executivo.
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
NOME COMPLETO – MUTUANTE
NOME COMPLETO – MUTUÁRIO
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