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MODELO DE CONTRATO DE PARCERIA DE PECUARIA
CONTRATO DE PARCERIA PECUÁRIA
Pelo presente instrumento particular de parceria pecuária, de um lado o Sr. Fulano de Tal, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, de ora em diante chamado simplesmente de PARCEIRO OUTORGANTE, e de outro lado o Sr. Beltrano de Tal, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, de ora em diante chamado simplesmente de PARCEIRO OUTORGADO, têm, entre si, como justo e contratado o seguinte:
CLÁUSULA 1º – O PARCEIRO OUTORGANTE é proprietário de um rebanho de gado vacum no total de 000000 cabeças, todas trazendo a marca do proprietário, e assim discriminadas: 000000 vacas de cria, da raça TAL; 000000 novilhos de raça TAL; 000000 touros reprodutores da raça TAL, 000000 bezerros da raça TAL;
CLÁUSULA 2º – O PARCEIRO OUTORGADO é proprietário de uma invernada de 0000000 alq. Ou 000000 há., formada de capim TAL na Fazenda TAL, de sua propriedade, situada no Bairro TAL, Município TAL, Comarca TAL, Estado TAL, conforme transcrição imobiliária do Cartório de Registro de Títulos e Documentos de TAL, sob n.º000000, livro n.º000000, fls. 000000, registrada no Cadastro de Imóveis Rurais do INCRA sob n.º 000000.
2.1 – Se a invernada for alugada, deverá esclarecer: “locatário de um invernada de 000000 alq. Ou 000000 há, conforme contrato de arrendamento celebrado com Fulana de TAL, na Data TAL pelo prazo de TANTOS anos ou meses”.
CLÁUSULA 3º – O PARCEIRO OUTORGANTE entrega o rebanho já descrito no item 1, para o PARCEIRO OUTORGADO conservá-lo em sua invernada, pastoreá-lo e tratá-lo, visando à reprodução dos animais.
CLÁUSULA 4º – O PARCEIRO OUTORGADO obriga-se a zelar pelo gado e principalmente pelas crias, arcando com os encargos e despesas decorrentes, principalmente de alimentação, estabulação e cuidados veterinários.
4.1 – O parceiro outorgante pode discriminar os tipos de vacina e as épocas em que devem ser aplicadas no rebanho, bem como assumir o encargo de as fornecer, juntamente com outros produtos veterinários necessários, convencionando ainda que as despesas fiquem por sua conta ou sejam divididas entre as partes.
CLÁUSULA 5º – O presente contrato é feito pelo prazo de TANTOS anos ou TANTOS meses, contados a partir da Data da assinatura, e a terminar em data TAL.
CLÁUSULA 6º – No final do contrato, as crias serão partilhadas nas proporções seguintes: (mencionar as proporções).
CLÁUSULA 7º – A partilha das crias será feita da seguinte forma: no dia convencionado pelas partes, as crias serão reunidas na mangueira, e separados os machos das fêmeas. O PARCEIRO OUTORGANTE será o primeiro a escolher uma das crias, começando pelas fêmeas. Em seguida, escolherá o PARCEIRO OUTORGADO. E assim será feito, sempre alternadamente, até que se completem as cotas respectivas das partes.
CLÁUSULA 8º – Durante a vigência do contrato, o PARCEIRO OUTORGADO poderá vender o leite fornecido pelas vacas do rebanho, sempre em meação. Para controle da produção, haverá caderno próprio para anotação diária da quantidade de leite entregue ao comprador, e no final de cada mês as partes acertarão as cotas de cada um referentes às vendas efetuadas.
CLÁUSULA 9º – Os garrotes, os reprodutores, as vacas e novilhas imprestáveis para a criação podem ser vendidos, desde que o PARCEIRO OUTORGANTE dê expressa autorização. A título de comissão, o PARCEIRO OUTORGADO terá 5% por animal vendido.
CLÁUSULA 10º – Os prejuízos decorrentes de caso fortuito e força maior serão solucionados com base nas normas da legislação agrária e nas disposições do Código Civil.
CLÁUSULA 11º – Fica eleito o For da Comarca de CIDADE-UF, para solucionar qualquer questão judicial decorrente deste contrato.
E por estarem as partes, aqui contratantes, em pleno acordo com tudo quanto se encontra disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença das duas testemunhas abaixo, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para cada um dos interessados.
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
NOME COMPLETO – OUTORGANTE
NOME COMPLETO – OUTORGADO
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