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MODELO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE BOLSA EM CURSO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE BOLSA EM CURSO
Pelo presente instrumento particular, de um lado Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, de ora em diante denominado BENEFICIÁRIA, e, de outro lado Empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000, neste ato representada pelo seu diretor Sr. Beltrano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000 de ora em diante denominada INVESTIDORA. As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Bolsa em Curso, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
CLÁUSULA 1ª – A empresa INVESTIDORA proporcionará à BENEFICIÁRIA desconto de 000% (por cento) sobre o valor da mensalidade cobrada pelo curso de preparação para TAL. Em contrapartida a BENEFICIÁRIA compromete-se a respeitar as regras neste contrato estabelecidas.
CLÁUSULA 2ª – Esta bolsa tem dupla finalidade: criar benefício e fazer investimento. Servindo a mesma, portanto, para o desenvolvimento da empresa na realização de suas atividades junto aos seus clientes, além de especializar seus profissionais.
CLÁUSULA 3ª – Obriga-se a BENEFICIÁRIA a freqüentar todas as aulas, assumindo a responsabilidade de justificar suas ausências observando um limite de 000% (por cento) de freqüência.
CLÁUSULA 4ª – Caberá à BENEFICIÁRIA comprovar, à empresa INVESTIDORA, sua freqüência e seus rendimentos escolares sob pena, se não o fizer, de lhe ser cortado o benefício da bolsa por este instrumento concedida.
CLÁUSULA 5ª – Em caso de desistência por parte da BENEFICIÁRIA do curso durante sua realização, somente poderá fazê-lo assumindo as mensalidades restantes.
CLÁUSULA 6ª – A BENEFICIÁRIA pagará à INVESTIDORA 000% (por cento) sobre o preço das mensalidades exigidas pelo fornecedor do curso, tais pagamentos terão vencimentos no dia TAL de cada mês, assumindo a BENEFICIÁRIA os juros de 000% (por cento) em caso de atraso. Por outro lado assume a INVESTIDORA o compromisso de pagar o restante do valor das mensalidades configurando assim a bolsa cedida por este instrumento.
CLÁUSULA 7ª – Terá a BENEFICIÁRIA que reembolsar a empresa INVESTIDORA, caso deixe de freqüentar o curso objeto deste contrato, por sua livre vontade, pelos valores descontados através da bolsa concedida e por todos os gastos que a empresa INVESTIDORA dispendiou com a BENEFICIÁRIA na consecução do curso.
CLÁUSULA 8ª – O benefício da bolsa decorre de ser a BENEFICIÁRIA funcionária da empresa INVESTIDORA. Caso venha a BENEFICIÁRIA a pedir conta pelo período de TANTOS anos deverá a mesma reembolsar a empresa INVESTIDORA de 000% (por cento) sobre o valor dos gastos empreendidos para proporcionar a bolsa à BENEFICIÁRIA. Parágrafo único. Passado o período de TAL até TAL, não receberá a INVESTIDORA nenhum ressarcimento se a BENEFICIÁRIA pedir conta.
CLÁUSULA 9ª – A qualquer tempo, ocorrendo demissão por justa causa, a INVESTIDORA terá direito ao reembolso estabelecido na cláusula 8ª devidamente atualizados pelos juros legais e correção monetária.
CLÁUSULA 10ª – Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de CIDADE-UF.
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
NOME COMPLETO – BENEFICIÁRIA
NOME COMPLETO – INVESTIDORA
ASSINATURAS
TESTEMUNHAS
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