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MODELO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 4
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
De um lado, a Empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000, por seus representantes legais infra-assinados, denominada Contratante, e, de outro lado, a Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, denominado Contratado, pelo presente instrumento ajustam a prestação de serviços profissionais, conforme as condições e cláusulas que seguem:
PRIMEIRA – O Contratado prestará serviços de assistência em vendas para os empregados da Contratante, cabendo-lhe dar orientação, treinamento, consultas, e toda a assistência nessa atividade.
SEGUNDA – O Contratado terá total autonomia em sua área de atuação, e desempenhará sua atividade de forma autônoma, sem subordinação, nem exclusividade, cabendo-lhe apenas exercer seu mister com eficiência e agendar previamente o atendimento na empresa, sem horário nem cumprimento de metas ou quotas de venda.
TERCEIRA – Pelos serviços prestados o Contratado receberá da Contratante R$ 000000 (REAIS) por mês que serão pagos mediante apresentação de recibo de pagamento a autônomo, e se sujeitará aos descontos fiscais e tributários que incidirem na forma da legislação em vigor.
Parág. único. O pagamento será efetuado até o dia 30 do mês subseqüente ao vencido.
QUARTA – Qualquer uma das partes poderá rescindir este contrato mediante uma simples comunicação com antecedência de 30 dias.
QUINTA – As partes elegem o fôro da Comarca de CIDADE-UF, para dirimir eventuais controvérsias oriundas do presente.
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
NOME COMPLETO – CONTRATANTE
NOME COMPLETO – CONTRATADO
ASSINATURAS
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