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MODELO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
CONTRATANTE: Empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000, neste ato representada pelo seu diretor Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000; Empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000, neste ato representada pelo seu diretor Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000;
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços de Assessoria, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
CLÁUSULA 1ª – O presente contrato tem como OBJETO, a prestação, pela CONTRATADA, de serviços de assessoria, ao CONTRATANTE, em seu estabelecimento comercial, localizado no município de CIDADE-UF. O presente serviço, acertado neste instrumento, consistirá em:
(DESCREVER O(S) SERVIÇO(S) DE ASSESSORIA A SEREM PRESTADOS).
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
CLÁUSULA 3ª – A CONTRATADA se obriga a acompanhar todos os atos relacionados com o serviço de assessoria descrito na Cláusula 2ª, executando as tarefas necessárias para solução de problemas, de forma preventiva ou paliativa, nos moldes dos parágrafos seguintes.PARÁGRAFO PRIMEIRO – A CONTRATADA se obriga a utilizar técnicas condizentes com o serviço de assessoria a ser prestado, utilizando-se de todos os esforços para a sua consecução.PARÁGRAFO SEGUNDO. A CONTRATADA utilizará de todo o seu corpo técnico para a realização de pesquisa e desenvolvimento na área assessorada, bem como para a solução e prevenção de eventuais problemas, nomeando um responsável para a administração das atividades.PARÁGRAFO TERCEIRO – A CONTRATADA se obriga a efetuar viagens por todo o território nacional para realização dos atos de assessoria que se fizerem necessários.PARÁGRAFO QUARTO – A CONTRATADA se obriga ainda ao fornecimento de relatório estatístico, constando os resultados e técnicas apresentados durante todo o período contratual, até o TAL dia útil de cada mês.
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
CLÁUSULA 4ª – A CONTRATANTE se obriga a apresentar à CONTRATADA todos os documentos necessários ao bom e fiel cumprimento do presente contrato de assessoria, quando solicitada. A CONTRATANTE se obriga ao ressarcimento dos gastos efetuados pela CONTRATADA, quando das viagens descritas no parágrafo terceiro da cláusula terceira, por via aérea ou terrestre, desde que previamente autorizada e mediante apresentação de nota fiscal dos gastos. A CONTRATANTE se obriga a receber o relatório estatístico mensal, efetuando o recibo na 2ª via, a qual permanecerá arquivada com a CONTRATANTE.
DO PAGAMENTO
CLÁUSULA 7ª – Pela prestação dos serviços acertados, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia mensal de R$ 000000 (REAIS), assim como as despesas realizadas com viagens, conforme Cláusula 5ª.
DA RESCISÃO
CLÁUSULA 8ª – O presente contrato poderá ser rescindido caso uma das partes não cumpra o estabelecido em qualquer das cláusulas deste instrumento, responsabilizando-se a que deu causa a pagar a multa de R$ 000000 (REAIS).
DO PRAZO
CLÁUSULA 9ª – O presente contrato terá duração de TANTOS meses, podendo ser prorrogado, desde que não seja denunciado dentro do prazo de 60 (sessenta dias) antes do término do mesmo.
CONDIÇÕES GERAIS
CLÁUSULA 10ª – O presente contrato passa a valer a partir da assinatura pelas partes.
DO FORO
CLÁUSULA 11ª – Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de CIDADE-UF;CIDADE, 00, MÊS, ANO.
NOME COMPLETO – CONTRATANTE
NOME COMPLETO – CONTRATADA
ASSINATURAS
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