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MODELO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ADMINISTRAÇÃO DE PROPRIEDADE RURAL
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ADMINISTRAÇÃO DE PROPRIEDADE RURAL
Por este instrumento particular, a saber de um lado o Sr. Fulano de Tal, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, ora denominado de contratante e de outro lado o Sr. Beltrano de Tal, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, ora denominado de contratado, tem entre si, justo e acordado o seguinte:
CLÁUSULA 1º – Que o primeiro nomeado como proprietário de uma propriedade rural situada no Município de no bairro UF, com a área de 0000m², registrada em seu nome junto ao CRI da Comarca de CIDADE-UF sob o nº 000000, contrata os serviços do contratado, pelo período de TAL a contar desta Data e a terminar em data de TAL para administrar a mencionada propriedade rural com as seguintes atividades
EXPLICAR O QUE NECESSITARÁ SER FEITO PELO CONTRATADO, FORMA DE CONCRETIZAÇÃO, DIAS, ETC.
CLÁUSULA 2º – Que como remuneração aos serviços que lhe serão prestados, o contratante pagará ao contratado, a importância de R$ 000000 (REAIS) que será pago mensalmente todo dia TAL mediante recibo a ser firmado pelo mesmo, dando-se-á a devida quitação do valor pago a título de remuneração pelos serviços prestados pelo contratado.
CLÁUSULA 3º – Que competirá ao contratado administrar o imóvel rural em apreço, fazendo compras, contratando e dispensando empregados, combinando salários e remunerações, competindo ao mesmo encaminhar a respectiva folha de pagamento para o contador da propriedade rural até o dia TAL de cada mês, para que o contratante efetue o pagamento.
CLÁUSULA 4º – Compete, ainda ao contratado fazer as plantações e colheitas, adquirindo produtos para tanto, prestando contas ao contratante todo mês até o dia TAL.
CLÁUSULA 5º – O contratado deverá apresentar ao contador da propriedade rural até o dia TAL de cada mês toda documentação fiscal de compra e venda para os lançamentos, sendo que no caso de venda de produtos agrícolas deverá obter a anuência do contratante antes de efetuar a transação.
CLÁUSULA 6º – Que a contratada realizará os serviços na forma determinada pela contratante, sujeitando-se aos mesmos no horário de 0000 em todos os dias úteis.
CLÁUSULA 7º – Que o presente contrato poderá ser prorrogado, havendo interesse das partes, mediante prévia comunicação com antecedência de trinta (30) dias do prazo final, podendo, ainda, o mesmo ser rescindido de comum acordo pelas partes, sem prejuízo do pagamento dos serviços que eventualmente já tenham sido prestados e realizados.
CLÁUSULA 8º – Que as atividades exercidas pelo contratado em favor do contratante não gera direitos trabalhistas, inexistindo vínculo empregatício entre as partes.
CLÁUSULA 9º – Elegem o foro da Comarca de CIDADE-UF para dirimirem quaisquer dúvidas do presente contrato, renunciando a qualquer outro por mais especial que seja.
E por estarem assim, justos e contratados, firmam o presente em duas (2) vias de igual teor e forma na presença de duas testemunhas, para que surta seus efeitos de direito.
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
NOME COMPLETO – CONTRATANTE
NOME COMPLETO – CONTRATADA
ASSINATURAS
TESTEMUNHAS
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