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MODELO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços de transporte escolar, de um lado a CONTRATADA denominada TAL Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000 e de outro lado ALUNO (qualificação completa), denominado CONTRATANTE, tem entre si, como justo e contratado o seguinte:
CLÁUSULA 1° – O objeto desse contrato é a prestação de serviços de transporte escolar para os alunos do Colégio TAL, seja pela manhã ou a tarde e o respectivo retorno para suas residências.
CLÁUSULA 2° – A CONTRATASDA se obriga a oferecer aos usuários devidamente inscritos, ônibus apropriado, motoristas qualificados para a função e que devem manter-se uniformizados, conservar limpo e asseado o veículo e sempre demonstrar educação e respeito aos usuários. A manter também: uma acompanhante, maior de idade, a serviço dos usuários, nos períodos entre 0000 horas e 0000 horas.
CLÁUSULA 3° – No embarque e desembarque e durante o roteiro, motorista e auxiliar deverão dar total atendimento e segurança aos usuários, especialmente aos menores.
CLÁUSULA 4° – Pela prestação do serviço a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, referente ao mês de TAL, a importância de R$ 000000 (REAIS).
CLÁUSULA 5° – A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA TANTAS mensalidades, de TAL a TAL do corrente ano. Caso haja transferência do usuário para outra escola ou houver cancelamento do transporte escolar, o pagamento será feito proporcional até o dia da comunicação oficial.
CLÁUSULA 6° – Os valores referentes às mensalidades deverão ser pagos até o dia TAL de cada mês e terão seus montantes atualizados pelos reajustes percentuais de combustível e salário da categoria.
CLÁUSULA 7° – Em caso de atraso no pagamento da mensalidade . a CONTRATANTE ficará sujeita ao pagamento de multa de 2% e 0,10%, ao dia a título de juros e correção monetária e com duas parcelas em atraso a Empresa emitirá uma carta de aviso, dando um prazo para regularização e persistindo a situação, dá-se suspensão do serviço.
CLÁUSULA 8° – A CONTRATADA se reserva o direito de aceitar ou não o transporte do aluno quando este residir em endereço fora dos roteiros traçados, em ruas bloqueadas, impedidas ao trânsito ou sem saída.
E assim por estarem justas e contratadas, assinam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma.
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
NOME COMPLETO – CONTRATANTE
NOME COMPLETO – CONTRATADA
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