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MODELO DE CONTRATO DE SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO GENÉRICO
CONTRATO DE SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO
Pelo presente instrumento particular, Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000; Sr. Beltrano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000 e Sr. Ciclano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, têm, entre si, justo e contratado a constituição de uma sociedade civil em conta de participação, tendo como sócio ostensivo e responsável pelas obrigações sociais perante terceiros o sócio Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA 1ª – A sociedade girará sob a firma individual do sócio ostensivo Ciclano de Tal.
CLÁUSULA 2ª – A sociedade em cota de participação, terá como objeto TAL (INDICAÇÃO DO RAMO A SER EXPLORADO PELA SOCIEDADE).
CLÁUSULA 3ª – A sede desta sociedade será na rua TAL, nº 000000, na cidade CIDADE-UF.
CLÁUSULA 4ª – O capital social será de R$ 000000 (REAIS), entrando cada sócio com:
a) SÓCIO TAL, com a quota-parte de TANTO;
b) SÓCIO TAL, com a quota-parte de TANTO;
c) SÓCIO TAL, com a quota-parte de TANTO.
Totalizando TANTO
PARÁGRAFO ÚNICO – Os sócios, neste ato, integralizam, em moeda corrente, a totalidade de suas quotas-partes nesta sociedade.
CLÁUSULA 5ª – O prazo de duração desta sociedade será por tempo indeterminado.
Se o prazo for por tempo determinado, utilizar, como opção, a cláusula com a nova redação seguinte:
CLÁUSULA 6ª – O prazo de duração da sociedade é de TANTO (anos ou meses, escrever também por extenso), iniciando-se em TAL e terminando em TAL.
CLÁUSULA 7ª – A sociedade terá como sócio-gerente o sócio ostensivo TAL (nome do sócio ostensivo), que a administrará com o acompanhamento dos demais sócios.
CLÁUSULA 8ª – Os sócios poderão retirar, cada um, a quantia de R$ 000000 (REAIS) mensais, por conta dos lucros.
CLÁUSULA 9ª – Todo dia 31 de dezembro de cada ano será efetuado um balanço que apurará os lucros ou prejuízos desta sociedade.
Se operar por prazos menores, para balanços trimestrais ou semestrais, bastará substituir a cláusula pela redação seguinte:
CLÁUSULA 9ª – O primeiro balanço, com apuração dos lucros ou prejuízos desta sociedade, será efetuado no dia TAL e os demais, a cada TANTO (número, e por extenso, de meses) meses, sempre no último dia do mês que completa o período.
CLÁUSULA 10ª – Os lucros ou prejuízos verificados no balanço serão distribuídos ou suportados pelos sócios, na proporção de suas quotas-partes do capital desta sociedade.
CLÁUSULA 11ª – Em caso de falecimento de quaisquer dos sócios, de acordo com os herdeiros, os sócios remanescentes liquidarão a sociedade e entregarão aos herdeiros, na forma da lei, o quinhão, constituído pela quota-parte do capital e lucros que competir ao sócio falecido, efetuando-se esse pagamento do seguinte modo: (especificar o modo pelo qual o pagamento aos herdeiros será feito).
CLÁUSULA 11ª – Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente.
CLÁUSULA 12ª – Fica eleito o Foro desta Comarca para qualquer ação fundada neste contrato, renunciando-se a qualquer outro por muito especial que seja.
E por se acharem em perfeito acordo, em tudo quando neste instrumento particular foi lavrado, obrigam-se a cumprir o presente contrato, assinando-o na presença das duas testemunhas abaixo identificadas, em TANTOS exemplares de igual teor.
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
NOME COMPLETO – SÓCIOS
NOME COMPLETO – SÓCIOS
NOME COMPLETO – SÓCIOS
ASSINATURAS
TESTEMUNHAS
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