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MODELO DE CONTRATO DE SOCIEDADE EM NOME SIMPLES
CONTRATO DE SOCIEDADE EM NOME SIMPLES
Os abaixo assinados, Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000 e Sr. Beltrano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000 pelo presente instrumentos particular têm justo e contratado, entre si, a organização de uma sociedade em nome coletivo, para a exploração do comércio de TAL, a varejo, a qual se regulará pelas cláusulas seguintes e, nos casos omissos, segundo os princípios e regras das leis comerciais vigentes:
CLÁUSULA 1ª – A sede do estabelecimento da Sociedade que adota a forma solidária ou em nome coletivo, será na rua TAL, nº 0000, nesta cidade, com filiais, para a exploração do comércio varejista de TAL, sendo sócios solidários Fulano de Tal e Beltrano de Tal.
CLÁUSULA 2ª – A Sociedade girará sob a razão social de TAL e dela poderão usar todos os sócios, que exercerão, em igualdade de condições, a gerência do estabelecimento e das filiais que se vierem a criar.
CLÁUSULA 3ª – O prazo da Sociedade será indeterminado (ou: será de anos, contados da Data do presente contrato e, terminado o prazo; não acordando os sócios na sua continuação, deverá ser a mesma liquidada nos termos das leis vigentes).
CLÁUSULA 4ª – O capital social de R$ 000000 (REAIS), dividido em partes iguais para cada um, que entram desde logo em moeda corrente. Este capital poderá ser aumentado em qualquer tempo, segundo deliberação dos sócios e necessidade da Sociedade, podendo mesmo, para tanto, serem admitidos novos sócios.
CLÁUSULA 5ª – Cada sócio retirará mensalmente, a título de pro labore, a importância de R$ 000000 (REAIS), que será levada a débito de despesas gerais, levando-se o excedente à remuneração aqui fixada a débito da contracorrente particular do sócio, para encontro de contas com os lucros que lhe couberem em balanço.
CLÁUSULA 6ª – Anualmente, aos TAIS dias do mês de TAL, de cada ano, proceder-se-á ao balanço geral do estabelecimento, sendo os lucros líquidos verificados distribuídos entre os sócios, na proporção do capital de cada um.
CLÁUSULA 7ª – O caso de falecimento de um dos sócios não dissolve a Sociedade, que continuará com os sócios remanescentes, sendo os herdeiros do sócio falecido pagos de seu capital e lucros, segundo a respectiva apuração de haveres e pela maneira seguinte: (especificar se à vista ou em parcelas, de quanto e com que vencimentos, etc.).
CLÁUSULA 8ª – Para dirimir qualquer questão oriunda deste contrato, fica estabelecido o juízo arbitral, nomeado na forma da lei.
E por assim terem justo e contratado livremente, se obrigam a cumprir as cláusulas do presente contrato e, em presença das testemunhas abaixo, assinam este instrumento em quatro vias, sendo a primeira selada com R$ 000000 (REAIS) e destinada ao arquivamento na forma da lei, e as demais, depois de anotadas, para uso dos sócios e da sociedade.
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
NOME COMPLETO –
NOME COMPLETO –
ASSINATURAS
TESTEMUNHAS
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