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MODELO DE CONTRATO PARTICULAR DE CESSÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM

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MODELO DE CONTRATO PARTICULAR DE CESSÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM

CONTRATO PARTICULAR DE CESSÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM

Sr. Fulano de Tal, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000 e sua mulher Beltrana de Tal, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portadora do CPF nº 000000, ambos capazes, neste ato denominado(s) SERVIENTE(S).

De outro lado, denominado(s) DOMINANTE(S), o Sr. Cicano de Tal, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000 e sua mulher Fulana de Tal, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portadora do CPF nº 000000, ambos capazes.

Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO PARTICULAR DE CESSÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA 1 – DO OBJETO DO CONTRATO

O presente tem como OBJETO, a cessão de servidão de passagem no imóvel de propriedade do SERVIENTE, situado na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF; sob o Registro nº 00000, do Cartório do (ESPECIFICAR) Ofício de Registro de Imóveis, livre de ônus ou quaisquer dívidas; bem como o imóvel residencial de propriedade do DOMINANTE, situado nos fundos do imóvel pertencente ao SERVIENTE, sob o Registro nº 000000, do Cartório do (ESPECIFICAR) Ofício de Registro de Imóveis, livre de ônus ou quaisquer dívidas.

DESCRIÇÃO: O imóvel SERVIENTE tem as seguintes descrições: 0000 metros de frente para Rua “A”, 0000 metros confrontando pelo lado direito com a casa de nº 0000, de propriedade de (NOME DO CONFRONTANTE), e pelo lado esquerdo com a casa de nº 0000, de propriedade de (NOME DO CONFRONTANTE); e 0000 metros confrontando pelos fundos com o imóvel DOMINANTE.

PARÁGRAFO SEGUNDO: O imóvel DOMINANTE têm as seguintes descrições: 0000 metros de frente para uma viela a qual dá acesso à Rua “B”, 0000 metros confrontando pelo lado direito com a casa de nº 0000, de propriedade de (NOME DO CONFRONTANTE), e pelo lado esquerdo com a casa de nº 0000 de propriedade de (Nome do Confrontante), sendo que faz divisa nos fundos com o imóvel do DOMINANTE. Contudo, cabe salientar, que a referida viela se encontra em precárias condições de uso e de transitabilidade.

CLÁUSULA 2 – SITUAÇÃO DOS IMÓVEIS

O imóvel de propriedade do DOMINANTE, confronta-se pela frente com a referida viela, pelos lados com os confrontantes supra citados, e pelos fundos com imóvel de propriedade do SERVIENTE. O traslado pela referida viela se faz de forma precária, causando transtornos materiais e pessoais, inviabilizando inclusive o uso da garagem construída no imóvel DOMINANTE.

Cabendo também ressaltar que não existe outra forma de acesso à Rua “A”, que é de extrema importância para o uso do DOMINANTE. Desta feita, com a cessão de passagem neste ato concretizada, o proprietário do imóvel DOMINANTE terá acesso fácil, rápido, sem transtorno e principalmente, irá possibilitar o uso de sua garagem.

CLÁUSULA 3 – DA PASSAGEM

A servidão se consubstanciará na passagem a ser feita na nesga de terras de propriedade do SERVIENTE que corresponderá a 0000 metros de cumprimento, contando-se a partir do portão a ser colocado de frente para a Rua “A”, até o imóvel pertencente ao DOMINANTE.

A passagem será feita a partir do muro existente entre o imóvel do confrontante à direita do SERVIENTE adentrando-se por 0000 metros no imóvel do mesmo, contendo assim a largura de 0000 metros, totalizando 0000 metros quadrados.

Fará parte da cessão de servidão de passagem, os encanamentos de água e esgoto, as fiações de energia elétrica telefone e congêneres, bem como as que se fizerem necessárias para a boa utilização do imóvel pertencente ao DOMINANTE.

CLÁUSULA 8 – DOS IMÓVEIS

A passagem terá como confrontantes o SERVIENTE pelo lado esquerdo, pelo lado direito o confrontante (ESPECIFICAR), na parte final o DOMINANTE e a Rua “A” na parte inicial.

Penhora ou quaisquer gravames reais ocorridos nos imóveis dos contratantes nunca recairão na servidão de passagem, bem como não eivará de vício o presente instrumento.

O imóvel DOMINANTE será utilizado única e exclusivamente para fins residenciais.

CLÁUSULA 5 – PREÇO

As partes acordam que a presente cessão será gratuita, salvo as despesas a serem gastas com a execução das obras e aquelas relacionadas ao uso normal do imóvel que ficarão a cargo do proprietário do imóvel DOMINANTE.

Fica acordado que as despesas relacionadas à regularização dos imóveis junto à Prefeitura e aos dos Cartórios serão por conta do DOMINANTE.

DISPOSIÇÕES FINAIS

O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo, as quais elegem o foro da cidade de CIDADE-UF, onde se situa o imóvel, para dirimirem quaisquer dúvidas provenientes da execução e cumprimento do mesmo.

O presente instrumento é irretratável e irrevogável. A cessão não será cedida, vendida ou repassada, vinculando as partes, que se comprometem a procederem com a elaboração da escritura pública em 5 (cinco) dias úteis contados a partir da assinatura deste, bem como a registrá-la após 5 (cinco) dias úteis após a mesma ficar pronta.

E, por estarem justas e convencionadas as partes e fiadores assinam o presente CONTRATO PARTICULAR DE CESSÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

CIDADE, 00, MÊS, ANO.

NOME COMPLETO – SERVIENTE E ESPOSA

NOME COMPLETO – DOMINANTE E SUA ESPOSA

ASSINATURAS

TESTEMUNHAS

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