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MODELO DE CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA
CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA
QUE entre si fazem, de um lado, como PROMITENTE VENDEDOR: CONDOMÍNIO TAL, inscrito no CGC/MF sob nº 0000000, situado à Rua Tal, número 000000, Bairro Tal, neste ato representado por sua Síndica, Srª Fulana de Tal, brasileira, casada, decoradora, portadora da CI/RG nº 000000 e inscrita no CPF/MF sob nº 000000, residente e domiciliada na Rua Tal, nº 000000, aptº 0000, nesta capital, e como Anuentes, os Conselheiros, Sr. Fulano de Tal, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000 e sua mulher Beltrana de Tal, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portadora do CPF nº 000000, e de outro, como PROMITENTE COMPRADOR, Sr. Ciclano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, tendo como objeto, a quantia de R$ (reais), regendo-se o presente, pelas cláusulas e condições seguintes:
PRIMEIRA: Que o preço total do direito de exploração do ponto comercial e suas instalações ora ajustado, é de R$ 0000000 (REAIS).
SEGUNDA: Que o pagamento, no valor de R$ 0000000 (REAIS), da quantia acima, será efetuado pela
TERCEIRA: Que o valor de R$ 000000 (REAIS) será pago em TANTAS parcelas de R$ 000000 (REAIS) cada, vencíveis todo dia cinco (05) do mês, a partir de cinco (05) de TAL Para cada parcela será emitida uma Nota Promissória correspondente.
QUARTA: Que a falta de pagamento de três (03) parcelas consecutivas, em seu devido vencimento, acarretará o vencimento de todas as demais, ensejando execução imediata e a retomada do ponto comercial e suas instalações, pelos vendedores, perdendo a compradora, as prestações já pagas, bem como o direito ao imóvel dado em pagamento inicial.
QUINTA: (CLÁUSULA ESPECIAL)
SEXTA: (CLÁUSULA ESPECIAL)
SÉTIMA: Que no caso de falecimento ou incapacidade total de qualquer das partes envolvidas neste contrato, ficam seus herdeiros e/ou representantes, obrigados a cumprir e respeitar suas cláusulas integralmente.
OITAVA: Torna-se nulo de pleno direito e sem qualquer efeito o presente contrato, caso os vendedores não consigam obter, junto ao órgão financeiro, a transferência definitiva, para si, da propriedade sobre o imóvel acima descrito, dado em pagamento inicial.
NONA: Em razão de figurarem como fiadores da locação do imóvel que abriga o presente ponto comercial, os vendedores se reservam o direito de, na ausência de pagamento dos alugueres e seus acessórios, pela compradora, que os obrigue a arcarem com as despesas, dos mesmos, retomarem o imóvel, independente de ação de despejo, entregando-o ao locador e extinguindo o ponto comercial ou retomando suas atividades, sem detrimento da ação de regresso contra o locatário e a compradora.
EM TEMPO: A compradora declara estar ciente de que do valor parcelado, R$ 000000 (REAIS) se referem ao débito de condomínio do apartamento dado como entrada e que R$ 000000 (REAIS), dizem respeito a três parcelas do financiamento junto ao banco habitacional, que se encontram em atraso, impagas pela compradora. Tais débitos são de imediato assumidos pelos vendedores, livrando o imóvel de qualquer ônus junto ao condomínio e ao agente financeiro.
E por estarem assim, justos e contratados, assinam o presente em três vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas.
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
NOME COMPLETO –
NOME COMPLETO –
ASSINATURAS
TESTEMUNHAS
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