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MODELO DE CONTRATO PARTICULAR DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE
CONTRATO PARTICULAR DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE
Por este instrumento particular, a saber de um lado a empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000, por seu representante legal ao final assinado, ora denominada de contratante e de outro lado a empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000, por seu representante legal, ora denominada de contratada, tem entre si, justo e contratado o seguinte:
CLÁUSULA 1º – A contratante nesta oportunidade contrata os serviços da contratada, para a locação, instalação e manutenção de software composto de (ESPECIFICAR CARACTERÍSTICAS), da qual a mesma é detentora dos direitos autorais, a ser instalado na sede da empresa contratante e em sua filial situada em CIDADE-UF.
CLÁUSULA 2º – O período de uso será de vinte e quatro (28) horas por dia, exceto quando ocorrer interrupções por falta de energia, manutenção, casos fortuitos ou ação de terceiros sobre o software.
CLÁUSULA 3º – Que o uso do software é para a empresa contratante, não podendo essa ceder ou transferir para outrem sua utilização.
CLÁUSULA 4º – Que a contratada se responsabiliza pela legalidade do produto alugado, ficando responsável pelo fornecimento de atualizações quando essas forem realizadas, sem qualquer custo adicional.
CLÁUSULA 5º – Que a manutenção do software objeto do presente contrato só poderá ser realizado pela contratada, ficando essa responsável pelo fornecimento gratuito de suporte técnico no horário comercial, via telefone ou e-mail, de modo a resolver problemas operacionais.
CLÁUSULA 6º – Que a contratada tendo ciência de informações tidas como confidenciais da contratante, obriga-se a manter sigilo sobre as mesmas.
CLÁUSULA 7º – Que a contratante se obriga a não efetuar alterações no software, sem autorização por escrito da contratada.
CLÁUSULA 8º – Que combinam o aluguel do software da ordem de R$ 000000 (REAIS) por mês, a ser pago todo dia TAL, mediante boleto bancário a ser expedido pela contratada, ficando estabelecido que após o vencimento incidirão juros moratórios à razão de TAL e multa de 2% sobre o aluguel mensal.
CLÁUSULA 9º – Que no caso de inadimplemento de três meses de aluguel, o presente será rescindido de pleno direito, ficando suspenso o serviço objeto deste contrato, com a cobrança dos valores e acréscimos ora estabelecidos.
CLÁUSULA 10º – Que o presente contrato é feito pelo prazo de vinte e quatro (28) meses, a iniciar-se em data TAL e a findar-se em data TAL, cujo prazo poderá ser prorrogado de comum acordo, desde que haja comunicação prévia entre as partes com o mínimo de trinta (30) dias antes do vencimento.
CLÁUSULA 11º – Elegem o foro da Comarca de CIDADE-UF para dirimirem eventuais dúvidas oriundas do presente contrato.
E por estarem assim, justas e contratadas assinam o presente em duas (2) vias de igual teor e forma na presença de duas testemunhas, para que surta seus efeitos de direito.
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
NOME COMPLETO – CONTRATANTE
NOME COMPLETO – CONTRATADA
ASSINATURAS
TESTEMUNHAS
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