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MODELO DE CONTRATO SOCIAL
CONTRATO SOCIAL
Pelo presente instrumento…. (qualificação completa de cada sócio, com estado civil, profissão, residência, RG e CPF-MF)…., constituem uma sociedade por cotas de responsabilidade limitada, para…. (especificar o objetivo social)…., a qual terá por sede…. (especificar a praça comercial, rua e número)…., e girará dentro das seguintes cláusulas:
1ª – A sociedade girará sob a firma ou razão social de…. Limitada, a qual poderá ser utilizada apenas pelos sócios-gerentes, os quais, em nenhuma hipótese, poderão delegar esta prerrogativa a qualquer outro sócio nem usá-la em negócios particulares e estranhos à finalidade sociaL. 2ª – A duração da sociedade será por tempo indeterminado.
3ª – O capital social é de $…. (colocar também por extenso)…., dividido em…. cotas iguais de $…. (colocar também por extenso)…. cada uma, ingressando cada sócio com…. cotas, ficando o capital integralizado neste ato, e assim distribuído entre os sócios:…. (especificar o número de cotas de cada sócio e o valor correspondente em dinheiro)….
8ª – A responsabilidade dos sócios é limitada à importância total do capital sociaL. 5ª – A gerência da sociedade será exercida pelos sócios…. e…., que distribuirão entre si os serviços da administração da sociedade, podendo praticar todos os atos e operações referentes ao objetivo social, respondendo para com a sociedade e para com terceiros solidária e ilimitadamente pelo excesso de mandato e pelos atos que vierem a praticar com violação da lei ou do presente contrato.
6ª – Cada sócio-gerente fará jus a uma retirada mensal de $….
(colocar também por extenso)…, em dinheiro, a título de pro labore, podendo os demais sócios efetuar, individualmente, uma retirada mensal até $…. (também por extenso)…., por conta dos lucros que a cada um possa caber.
7ª – Os lucros e as perdas verificadas no balanço anual serão divididos igualmente entre os sócios, sendo retirado, dos lucros anuais, um percentual de…. para a constituição do fundo de reserva.
8ª – Todos os anos, no dia…. (indicar dia e mês)…., será efetuado um balanço, que será firmado por todos os sócios. As divergências que surgirem serão submetidas a arbitramento, sendo os árbitros escolhidos pelos sócios dentro de…. dias.
9ª – No caso de cessão ou transferência de cotas, deve, preço por preço, ser dada preferência aos sócios integrantes da sociedade. A cessão dependerá do consentimento expresso da sociedade.
10ª – Falecendo um dos sócios, os seus herdeiros exercerão em comum os direitos do falecido enquanto perdurar a indivisão da cota social.
11ª – Os casos omissos neste instrumento serão regulados pelo Decreto nº 3.708, de 10 de janeiro de 1919, cujas disposições são de pleno conhecimento de todos os sócios, que a elas se sujeitam, de pleno direito.
Assim, justos e contratados, obrigam-se por si e seus herdeiros a cumprir fielmente o disposto no presente instrumento, o qual é assinado por todos os sócios e por…., testemunhas idôneas e a tudo presentes, dele lavrando-se dois exemplares de idêntico teor, dos quais um será arquivado na Junta Comercial deste Estado, e o outro no arquivo da sociedade ora constituída.
Local e Data.
Assinaturas.
Testemunhas:
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