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MODELO DE DOAÇÃO CONDICIONAL
Doação Condicional
Pelo presente instrumento particular de DOAÇÃO, de um lado (…) (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade, CPF e endereço e se for casado, o cônjuge também) doravante denominado simplesmente DOADOR(ES) e de outro lado (…) (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade, CPF e endereço e se for casado, o cônjuge também) doravante denominado simplesmente DONATÁRIO(S) ficou justo e contratado o seguinte:
Primeiro. O(s) DOADOR(ES) declara(m) e confessa(m) ser(em) legítimo(s) possuidor(es) dos direitos de uso de uma linha telefônica nº (…), contrato feito com a (EMPRESA) S/A, sob nº (…).
Segundo. Por livre e espontânea vontade do(s) DOADOR(ES), sem coação ou influência de quem quer que seja, faz(em) DOAÇÃO inter vivos, gratuitamente ao(s) DONATÁRIO(S), dos direitos de uso da referida linha telefônica, com a condição de, por ocasião da instalação da linha do “Plano de Expansão nº …” de propriedade do(s) DONATÁRIO(S), ficar(em) este(s) obrigados a transferir(em) a referida linha, nas mesmas condições recebidas a favor de (…) (identificar para quem será transferido o plano de expansão).
Terceiro. O(s) DOADOR(ES) transfere(m) a posse e o domínio da referida linha ao(s) DONATÁRIO(S).
Quarto. Fica(m) o(s) DONATÁRIO(S) autorizado(s) a promover a transferência da linha telefônica para seu endereço junto à (EMPRESA), assinando os documentos necessários.
Quinto. O(s) DONATÁRIO(S) declara(m) que aceita(m) esta DOAÇÃO nas condições estipuladas, prometendo cumpri-la fielmente.
Para clareza e firmeza de assim estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento particular de DOAÇÃO, em duas vias de igual teor, na presença de testemunhas que a tudo assistiram e conhecimento tiveram.
Local e Data.
DOADOR(ES)
DONATÁRIO(S)
TESTEMUNHA 1 – Nome e RG
TESTEMUNHA 2 – Nome e RG
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