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MODELO DE DOAÇÃO POR MERECIMENTO
Doação por Merecimento
Pelo presente instrumento particular de DOAÇÃO, de um lado (…) (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade, CPF e endereço e se for casado, o cônjuge também) doravante denominado simplesmente DOADOR(ES) e de outro lado (…) (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade, CPF e endereço e se for casado, o cônjuge também) doravante denominado simplesmente DONATÁRIO(S) ficou justo e contratado o seguinte:
Primeiro. O(s) DOADOR(ES) declara(m) e confessa(m) ser(em) legítimo(s) possuidor(es) de um (descrever o bem).
Segundo. Por livre e espontânea vontade do(s) DOADOR(ES), sem coação ou influência de quem quer que seja, faz(em) DOAÇÃO inter vivos, gratuitamente ao(s) DONATÁRIO(S), do referido bem como remuneração dos relevantes serviços e cuidados prestados pelo(s) DONATÁRIO(S), durante todo o tempo em que esteve doente (…) (identificar o motivo da doação).
Terceiro. O(s) DOADOR(ES) transfere(m) a posse e o domínio do referido bem ao(s) DONATÁRIO(S).
Quarto. O(s) DONATÁRIO(S) declara(m) que aceita(m) esta DOAÇÃO nas condições estipuladas.
Para clareza e firmeza de assim estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento particular de DOAÇÃO, em duas vias de igual teor, na presença de testemunhas que a tudo assistiram e que de tudo conhecimento tiveram.
Local e Data.
DOADOR(ES)
DONATÁRIO(S)
TESTEMUNHAS
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