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MODELO DE DOAÇÃO CONDICIONAL
DOAÇÃO CONDICIONAL
Pelo presente instrumento particular de DOAÇÃO, de um lado o Sr. Fulano de Tal, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, doravante denominado simplesmente DOADOR(ES) e de outro lado o Sr. Beltrano de Tal, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000 doravante denominado simplesmente DONATÁRIO(S) ficou justo e contratado o seguinte:
CLÁUSULA 1° – O(s) DOADOR(ES) declara(m) e confessa(m) ser(em) legítimo(s) possuidor(es) dos direitos de uso de uma linha telefônica nº 000000, contrato feito com a Empresa TAL S/A, sob nº 000000.
CLÁUSULA 2° – Por livre e espontânea vontade do(s) DOADOR(ES), sem coação ou influência de quem quer que seja, faz(em) DOAÇÃO inter vivos, gratuitamente ao(s) DONATÁRIO(S), dos direitos de uso da referida linha telefônica, com a condição de, por ocasião da instalação da linha do “Plano de Expansão nº 000000 de propriedade do(s) DONATÁRIO(S), ficar(em) este(s) obrigados a transferir(em) a referida linha, nas mesmas condições recebidas a favor de Ciclano de Tal.
CLÁUSULA 3° – O(s) DOADOR(ES) transfere(m) a posse e o domínio da referida linha ao(s) DONATÁRIO(S).
CLÁUSULA 4° – Fica(m) o(s) DONATÁRIO(S) autorizado(s) a promover a transferência da linha telefônica para seu endereço junto à (EMPRESA), assinando os documentos necessários.
CLÁUSULA 5° – O(s) DONATÁRIO(S) declara(m) que aceita(m) esta DOAÇÃO nas condições estipuladas, prometendo cumpri-la fielmente.
Para clareza e firmeza de assim estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento particular de DOAÇÃO, em duas vias de igual teor, na presença de testemunhas que a tudo assistiram e conhecimento tiveram.
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
NOME COMPLETO –
NOME COMPLETO –
ASSINATURAS
TESTEMUNHAS
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