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MODELO DE INSTRUMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE COTAS EM SOCIEDADE LTDA
INSTRUMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE COTAS EM SOCIEDADE LTDA. (SÓCIO PARA SÓCIO)
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
CEDENTE: Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000;CESSIONÁRIO: Sr. Beltrano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000.As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Instrumento de Transferência de Cotas em Sociedade Ltda. (Sócio para Sócio), que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
CLÁUSULA 1ª. O sócio, na condição de CEDENTE, em conformidade com o contrato social da empresa TAL Ltda., registrada sob o número (xxx) na Junta Comercial desta cidade, declara que, nas razões de suas faculdade mentais, transfere ao CESSIONÁRIO, sua cota parte na sociedade.
DA TRANFERÊNCIA
CLÁUSULA 2ª. O CEDENTE transfere sua cota-parte integralizada no capital social, que perfaz o valor total de R$ 000000 (REAIS), direta e irrestritamente ao CESSIONÁRIO.CLÁUSULA 3ª. A presente transferência, neste ato consubstanciada, se faz com a concordância expressa de todos os outros sócios, declarando também, que foram notificados da transferência e não tiveram interesse na compra da referida cota, conforme notificação anexa, nos moldes da legislação vigente.CLÁUSULA 4ª. Salienta-se que, não há quaisquer pendências ou ônus pendentes sobre a referida cota-parte.
DO CAPITAL SOCIAL E DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL
CLÁUSULA 5ª. Ressalta-se que, em decorrência desta transferência, não houve quaisquer modificações no capital social da empresa, mantendo-se desta forma, o valor total de R$ 000000 (REAIS).CLÁUSULA 6ª. O CESSIONÁRIO se compromete a tomar todas as medidas necessárias para a transferência da cota, tais como: o pagamento de tributos, a elaboração da alteração contratual para que conste todo o trâmite, entre outros. Parágrafo único. Ressalta-se que o CESSIONÁRIO tem 30 (trinta) dias para o cumprimentos destas obrigações, contados da assinatura do presente.CLÁUSULA 7ª. A vigência de todas as cláusulas do contrato social e de suas alterações continua estabelecida, assim não haverá nenhuma modificação nos mesmos.
DO VALOR
CLÁUSULA 8ª. O CESSIONÁRIO pagará, no ato da assinatura do presente, diretamente ao CEDENTE, a título de transferência da cota-parte, a quantia de R$ 000000 (REAIS), em moeda corrente.CLÁUSULA 9ª. O CEDENTE dá plena, geral e rasa quitação da quantia paga, declarando que recebeu da Sociedade, todos seus direitos e haveres, não tendo nada a reclamar, seja a qualquer título.
CONDIÇÕES GERAIS
CLÁUSULA 10ª. A Sociedade por Cotas de Responsabilidade Limitada TAL, com a vênia de todos seus sócios abaixo assinados, autoriza desde já a presente transferência de cotas.CLÁUSULA 11ª. O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo.
DO FORO
CLÁUSULA 12ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de CIDADE-UF;
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
NOME COMPLETO – CEDENTE
NOME COMPLETO – CESSIONÁRIO
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