Quer descobrir como automatizar o preenchimento de todos os seus modelos de petição e otimizar o tempo de toda sua equipe? Clique aqui
MODELO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISTRATO
INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISTRATO
Instrumento Particular de Distrato que entre si celebram, EMPRESA TAL LTDA., de um lado e, EMPRESA TAL LTDA., de outro, na forma abaixo.
Por este instrumento particular, Empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000, neste ato representada por seu sócio, aqui denominada PRIMEIRA DISTRATANTE, e Empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000, neste ato representada por seu sócio, têm justo e acertado o presente INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISTRATO, que se regerá pelas disposições do Código Civil e demais cláusulas abaixo, as quais as partes mutuamente se obrigam a cumprir:
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
Através deste instrumento as partes resolvem distratar o Contrato Particular de Representação Comercial celebrado em data TAL, através do qual pactuou-se a promoção e o agenciamento de vendas de acordo com a orientação da PRIMEIRA DISTRATANTE, dos artigos e produtos objeto de sua atividade industrial.
CLÁUSULA SEGUNDA – CONDIÇÕES
Para tanto, a PRIMEIRA DISTRATANTE pagará à SEGUNDA DISTRATANTE, a título de indenização, o valor de R$ 000000 (REAIS) na Data da assinatura deste instrumento, importância que a segunda reconhece ter recebido e em relação a qual confere ampla, total e irrevogável quitação.
CLÁUSULA TERCEIRA – QUITAÇÃO
Os DISTRATANTES dão plena, total e irrevogável quitação do Contrato Particular de Representação Comercial, dos valores dele decorrentes, bem como das comissões pagas e recebidas, obrigando-se por si e por seus herdeiros e sucessores, a fazerem deste Distrato sempre bom, firme e valioso.
CLÁUSULA QUARTA – FORO
As partes elegem o foro da Comarca de CIDADE-UF para dirimir as dúvidas porventura decorrentes deste instrumento.
E, por estarem justas e acertadas, firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo assinadas.
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
NOME COMPLETO – CONTRATANTE
NOME COMPLETO – CONTRATADA
ASSINATURAS
TESTEMUNHAS
Descubra como ampliar a sua carteira de clientes com MARKETING JURÍDICO DIGITAL e descubra todas as vantagens que o ESCRITÓRIO DIGITAL pode trazer para a sua advocacia garantindo a produtividade da sua equipe, melhorando os resultados e organização com o mais completo SOFTWARE JURÍDICO do mercado brasileiro.
